A Câmara Municipal aprovou e o prefeito de João Pessoa sancionou lei que obriga supermercados, mercados de pequeno porte e lojas de departamento a substituição do uso de sacolas plásticas por sacolas de papel ou sacolas plásticas biodegradáveis.
Além de João Pessoa, as Câmaras Municipais de Curitiba-PR, Londrina-PR, Maringá-PR, Porto Alegre-RS, Canoas-RS, Americana-SP, Sobral-CE e Rio de Janeiro-RJ, aprovaram leis semelhantes que impõe ao comércio a proibição do uso de sacolas plásticas.
Esta é uma importante iniciativa do Governo Municipal para diminuir o uso indiscriminado dos sacos plásticos, que não é biodegradável e pode levar mais de 500 anos para desaparecer do meio natural e representa 18% do lixo nos aterros sanitários.
Aprovada em julho de 2008, os comerciantes terão até o final destemês para se adequarem à nova norma. Os infratores, após notificação, estarão sujeitos a multa, interdição, bem como cassação do alvará de localização e funcionamento.
Fonte: Ecopress
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2009
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