Minas Gerais é o maior desmatador da floresta atlântica

Uma área de mata atlântica de 103 mil hectares, equivalente a dois terços da cidade de São Paulo, foi desmatada no Brasil entre 2005 e 2008. O Estado campeão de desflorestamento foi Minas Gerais, pressionado pela produção de carvão. No período, perdeu-se 32,7 mil hectares de vegetação.

Além disso, a taxa anual de desmate permanece quase constante por oito anos --de 2000 a 2005 foram ceifados 34,9 mil hectares. De 2005 a 2008, foram 34,1 mil ha.

Isso mostra que a Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2006, ainda não teve eficácia. Segundo a lei, o corte de vegetação primária e secundária só pode ocorrer em casos excepcionais, como para realizar projetos de utilidade pública.

Os dados de desmatamento, da ONG Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, referem-se a dez Estados, dos 17 que ainda têm o bioma. Atrás de Minas na lista de desmatadores estão Santa Catarina e Bahia. No ranking das cidades, as líderes de destruição são Jequitinhonha (MG), Itaiópolis (SC) e Bom Jesus da Lapa (BA).

O cenário é desanimador para a floresta que tem seu dia comemorado hoje. "Sinaliza que o poder público não tem priorizado o tema. É preciso melhorar a fiscalização", afirma Marcia Hirota, diretora da ONG SOS. Ela defende, inclusive, que os Estados adotem metas de redução do desmate.

A área original do bioma está reduzida a 11,4%, se considerados os fragmentos de floresta acima de 3 hectares --quanto menor a área, mais difícil é a sobrevivência das espécies. Mas, se apenas fragmentos com mais de cem hectares forem levados em consideração, o remanescente cai para 7,9%.

Em Minas, a região mais desmatada fica na divisa com o cerrado. E, de acordo com Mario Mantovani, também diretor da ONG, sua destruição está relacionada à exploração de carvão vegetal para a siderurgia.

O IEF (Instituto Estadual de Florestas), órgão ambiental de Minas Gerais, afirma que a pressão sobre as florestas nativas decorrem da "expansão agropecuária e do consumo ilegal de carvão vegetal". Porém, segundo o IEF, de 2003 até 2009 foram aplicados R$ 98 milhões no monitoramento e fiscalização ambiental da área.

Santa Catarina foi criticada por aprovar recentemente lei que prevê redução da faixa de preservação ao longo de rios. "Essa é a ponta de um grande problema, com décadas de desobediência civil e do desmonte do órgão ambiental", disse Mantovani.

Fonte: Folha Online
Texto: AFRA BALAZINA da Folha de S.Paulo

Meio ambiente: Brasil segue caminho oposto dos EUA

Por Amália Safatle
De São Paulo para o Terra Magazine


Pode ser encarado como um marco o anúncio, feito dia 19 de maio pelo presidente Barack Obama, de impor limites às emissões de poluentes dos automóveis e exigir um padrão mínimo de eficiência no consumo de combustível até 2016. A decisão segue em linha com as discursos de campanha e com o plano de reavivar a economia, combalida pela crise, por meio de atividades menos intensivas em carbono - parte do que se chama de Green New Deal, em que intervenções do Estado buscam conduzir a produção e o consumo a inovações coerentes com o contexto de crise ambiental e especialmente climática.

Imagine a quantidade de horas de trabalho, gente empregada e tecnologia a ser desenvolvida para se atender a padrões cada vez mais exigentes na direção de uma produção mais limpa e eficiente. Prova cabal de que meio ambiente não atrapalha a economia, ao contrário, tende a estimular sua evolução e a garantir condições físicas para que as atividades se mantenham no longo prazo, sem risco de exaustão de recursos ou ameaças à saúde de todas as formas de vida no globo. Trata-se da destruição criativa postulada pelo economista Joseph Schumpeter em prol da construção de uma economia mais sustentável.

É de se perguntar o que ainda impede o pensamento político e econômico brasileiro de seguir por vias similares. Que exemplo de incentivo ou regulação nessa linha pode ser citado no Brasil? Ao contrário, começa a haver uma insatisfação crescente, pelo menos por parte da sociedade civil, diante das medidas, tomadas em série, para estimular a economia e seu crescimento por meio de velhos instrumentos, no caminho oposto ao da inovação.

Exemplo disso é o estímulo à produção automobilística - que não passam por melhorias na eficiência ou redução de poluentes, mas sim pelo simples aumento das vendas em um país já com graves problemas de locomoção e poluição nos centros urbanos. São exemplos também a proposta de reduzir o preço do diesel, a flexibilização no Código Florestal em Santa Catarina, o aumento das facilidades para se licenciar rodovias, a ampliação da potência e a área de alagamento da Pequenas Centrais Hidrelétricas, que ainda podem se eximir de licenciamento, e por aí vai.

A última novidade é o decreto do presidente Lula (nº 6.848) que reduz o valor da compensação ambiental, cobrada de empreendimentos de grande porte, como hidrelétricas e rodovias, pelos impactos e danos que causa na natureza. Esse montante é recolhido para ser aplicado em Unidades de Conservação. Antes, o piso era de 0,5% sobre o valor total da obra, mas a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) argumentando que o valor, sem um teto, era definido de modo arbitrário e promovia uma indenização prévia sem prova da ocorrência do dano. O argumento foi acatado em julgamento pelo Supremo Tribunal Federal há um ano. O Ministério do Meio Ambiente pleiteava, então, que o percentual máximo fosse de 2%, mas o decreto do presidente o estipulou 0,5%. Ou seja, o que era piso virou teto - uma diferença e tanto, desagradando em cheio os ambientalistas.

Mais que isso, o decreto atenua o custo da exploração de petróleo na camada pré-sal, pois prevê um custo de compensação menor quanto mais distante estiver a exploração da superfície do mar. Assim, o Brasil distancia-se, em passos acelerados, da construção de uma economia de baixa intensidade de carbono e cuidadosa com impactos que a produção e obras de infraestrutura venham a causar. Valeria dar uma olhada no que "o cara" da América do Norte está pensando e colocando em prática.


Amália Safatle é jornalista e fundadora da Página 22, revista mensal sobre sustentabilidade, que tem como proposta interligar os fatos econômicos às questões sociais e ambientais.

Fonte: Terra Magazine

Educação Ambiental Urbana (EAUrb) - uma alternativa de ensino nos grandes centros urbanos

Neste artigo publicado no site Ambiente Brasil o professor Edson A. C. Grandisoli aborda a questão da Educação Ambiental nos centros urbanos como algo que deve ser direcionada a realidade, ao cotidiano do aluno, buscando favorecer a questão do pertencimento e aplicando a EA no seu território, leia a íntegra do artigo a seguir.

Educação Ambiental Urbana (EAUrb) - uma alternativa de ensino nos grandes centros urbanos.

Por Edson A. C. Grandisoli

Somente 2% da superfície do nosso planeta está ocupada pelas chamadas grandes cidades, as quais consomem 75% dos recursos naturais explorados pelo homem (Dias, 2002). No Brasil, mais de 80% da população reside em cidades, segundo o último senso divulgado pelo IBGE (2001). A crescente e desordenada urbanização e suas conseqüências sobre as comunidades naturais, sempre fizeram parte das pautas de diferentes encontros internacionais sobre meio ambiente e sustentabilidade, como nos casos do Clube de Roma, Conferência de Estocolmo (1972), a Comissão de Brundtland (1983), a Rio 92 (1992), a Conferência Internacional sobre população e desenvolvimento e a Hábitat II (1996), dentre outras.

Apesar da urgência dos números, as cidades continuam crescendo por todo o mundo, consumindo recursos e contribuindo para uma perda sensível da qualidade ambiental, especialmente relacionada aos recursos hídricos. Dentro desse panorama, a educação e conscientização das gerações presente e futura possui um valor indiscutível no processo de mudança de atitude, criando novas alternativas aos problemas trazidos pelo nosso estilo de vida.

A educação básica, especialmente a partir dos anos 1980, passou a se preocupar mais pela questão ambiental, construindo projetos os quais, na maioria das vezes, estavam direcionados aos problemas ambientais fora das grandes cidades.

A diversidade de assuntos e enfoques atualmente dentro desses projetos é enorme, indo desde aqueles que começam e terminam dentro da própria sala de aula até aqueles que extrapolam os limites físicos das escolas. O cronograma escolar se adaptou rapidamente e passou a contar com viagens, excursões e visitas de duração variada a diferentes regiões onde ainda restam paisagens naturais. Com isso, houve uma valorização do enfoque ecossistêmico e conservacionista, o qual se tornou bastante popular dentro dos chamados projetos de Educação Ambiental ou Estudo do Meio Ambiente.

Em um plano geral, são três os objetivos gerais dos programas de Educação Ambiental ou Estudo do Meio Ambiente:

1. Aquisição de conhecimento: mostrar ao aluno de diferentes idades, aspectos importantes da dinâmica de diferentes ambientes, enfocando, de maneira bastante geral, aspectos da fauna, flora, características físicas locais e, quando possível, entrar em contato com a população local na tentativa de despertar o interesse por diferentes hábitos, culturas e tradições.

2. Sensibilização: utilizando-se de argumentos baseados em fatos científicos ou não, a tentativa de sensibilização do aluno quanto à importância da preservação dos ambientes naturais é um ponto comum e importante em todo projeto. Não há, entretanto, nenhum vínculo entre a destruição das paisagens naturais e nossa sobrevivência nos centros urbanos, bem como não há conexão entre a preservação da natureza e nossa estrita dependência de recursos.

3.Integração: fazer com que aluno sinta-se parte do grupo a que atualmente pertence, através de atividades lúdicas e acadêmicas em grupo.

A possibilidade de poder participar ativamente do processo de elaboração de projetos de Educação Ambiental, me fez notar que a eficiência dos mesmos, como o descrito acima, foi muito mais baixa do que gostaria, no sentido de incorporação de novos conceitos e mudança de atitudes.

Pensando nisso, notei que pontos importantes contribuíram para a ineficiência dos projetos desenvolvidos. Um deles é a enorme distância entre a realidade ambiental do aluno dos centros urbanos e a realidade ambiental dos locais onde se realizaram os projetos de Educação Ambiental. Há uma grande desvinculação entre o que se aborda nos trabalhos e o que o aluno vive no dia-a-dia. O contato dos alunos com ambientes naturais, mesmo praias ou fazendas, é bastante esporádico, afastando-o ainda mais dessa realidade. Outro ponto relevante é a duração desses projetos, muito restrita devido ao calendário escolar.

Projetos que explorem fatos do cotidiano dos aluno e que possam ser desenvolvidos mais lenta e profundamente ao longo do ano letivo, e não aos trancos e barrancos em dois ou três dias, levam uma grande vantagem no processo de formação do aluno. Dentro dessa idéia, o uso da cidade como laboratório e campo de trabalho facilita o desenvolvimento de estudos de duração e enfoques variados, desde o local, dentro do colégio, até o global, abordando, por exemplo, reconstituição ambiental, paisagismo, organização física dos centros urbanos e suas conseqüências, etc; procurando fugir um pouco de temas comumente associados aos centros urbanos como poluição, lixo, coleta seletiva, reciclagem, dentre outros.

A ampliação da visão do aluno de sua própria realidade ambiental e como ele pode interferir crítica e responsavelmente sobre ela deve ser o pilar central dos projetos em Educação Ambiental Urbana (EAUrb). A mudança de enfoque confere um novo valor à experiência, sendo que o processo de sensibilização ocorre diariamente e não momentaneamente.Além disso, a possibilidade de dar continuidade ao trabalho dentro da sala de aula propicia um maior aprofundamento e uma avaliação mais justa e completa do aluno ou do grupo de trabalho.

Por poder possuir uma duração maior, os projetos em EAUrb podem possibilitar uma mudança significativa de atitude e pensamento, fazendo o aluno observar criticamente, fazer perguntas, coletar informações, trabalhar e organizar essas informações utilizando-se de diversas linguagens e, acima de tudo, propor soluções viáveis para diferentes problemas.

Trabalhar dentro de um esquema que envolva observação – questionamento – coleta de dados – análise – desdobramentos – criação de soluções, é uma maneira eficiente de se escapar das apostilas que direcionam os pensamentos e ações individuais. Trabalhar sem estabelecer conceitos prévios é também um desafio para o professor, fazendo que esse passe a ser apenas um intermediário fundamental no processo de formação ambiental de seus alunos, o que muda também sua rotina e modo de trabalho, tornando sua atuação mais prazerosa e gratificante.

Não pretendo, com tudo isso, desprestigiar os estudos do meio ambiente e interpretação da natureza. Porém, acredito que o enfoque e o modo de trabalho devam ser revistos e adaptados, fazendo com que o aluno construa seu próprio conhecimento, não se limitando ao que já foi produzido.

O despertar da consciência conservacionista pode percorrer caminhos bem mais curtos do que os atuais. O sucesso tão almejado da mudança de mentalidade e de preparação dos futuros cidadãos do mundo, ponto alto do processo educacional, pode estar mais próximo que imaginamos, literalmente.

Edson A. C. Grandisoli
*Mestre em Ecologia de Ecossistemas Terrestres e Aquáticos pela USP.
*Professor de Ensino Médio dos Colégios Bandeirantes & Vera Cruz.
*Consultor pedagógico da Escola da Amazônia

Fonte: Ambiente Brasil

Sabesp cobra, mas não coleta esgoto

Companhia admite que detritos do Jardim Nélia, na zona leste da capital, são despejados no Córrego Itaim.

Moradores do bairro Jardim Nélia, na zona leste, descobriram que pagam por um serviço público ao qual não têm acesso. A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) cobra pela coleta e tratamento de esgoto e despeja tudo no Córrego Itaim. Revoltados com o valor das contas que chegam todos os meses, moradores resolveram testar o serviço para cobrar uma solução.

Despejaram tinta branca na privada de uma das residências do bairro e, depois da descarga, correram para o rio. "Para nossa surpresa, a água começou a ficar branca", disse o presidente da Associação de Moradores do Jardim Nélia, Joãoberto da Silva Neto. "É um absurdo a gente pagar para poluir nosso próprio bairro."

O comerciante Antônio Cândido Rodrigues, de 55 anos, mora na Rua Antônio Vieira de Lima, bem perto do Córrego Itaim. Ele se instalou ali com a família 30 anos atrás, quando até se pescava no córrego. "Fomos nós mesmos que poluímos o rio. E por isso acho certo pagar, mas com a garantia de que vamos ter o benefício", disse, com a conta de água e esgoto na mão. Em janeiro, pagou R$ 99 pelos dois serviços.

A própria Sabesp admite que o esgoto é coletado e jogado no córrego. Em nota, a Assessoria de Imprensa da companhia informou "ainda não existir coletor-tronco no trecho", com o qual seria possível levar o esgoto para a estação de tratamento.

A despoluição do Córrego Itaim está prevista no programa Córrego Limpo, ação conjunta da Prefeitura e do governo do Estado para melhorar a qualidade das águas na capital. Segundo a Sabesp, estão previstos R$ 9,3 milhões para as obras do córrego, numa área de 9,4 km².

"A Sabesp investe, mas também agrava a situação. Basta saber que nem 20% do esgoto coletado passa por um tratamento", disse o engenheiro Julio Cerqueira Cesar Neto, da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental. Cerqueira aponta também a necessidade de revisão da cobrança do serviço feita pela companhia. "Para ela ter direito a esse pagamento, tem de fazer coleta, transporte e tratamento."

Em novembro do ano passado, a reportagem mostrou que a Sabesp despeja esgoto in natura em 6.670 pontos de rios e córregos da Região Metropolitana - chamados de lançamentos provisórios.

VAZAMENTO

Desde o dia 27 de abril, a Rua Luiz Costa da Rosa, no limite de São Paulo com Ferraz de Vasconcelos, estava tomada por esgoto. Um restaurante teve de fechar as portas porque foi invadido por detritos. Os moradores acionaram a Sabesp já no primeiro dia em que o problema apareceu. Mas a solução só chegou ontem à tarde, depois que a reportagem esteve no local.

Na noite de 29 de abril, a assessoria da companhia informou que uma equipe técnica foi ao local e desobstruiu a rede no período da tarde. A Sabesp informou ainda que abriu licitação para contratar uma empresa para "executar uma obra no local e solucionar definitivamente o problema daquela região". A licitação, segundo a Sabesp, "ocorrerá no prazo de dois meses e as obras ficarão prontas em 120 dias, a partir do início dos trabalhos".

Fonte: Ecopress / Estadão

Minc critica EUA e diz que licença ambiental automática é "retrocesso"

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, disse que a legislação brasileira sofrerá "retrocesso", caso o Congresso Nacional aprove o licenciamento ambiental por decurso de prazo, cujo intuito é fazer com que licenças ambientais sejam concedidas automaticamente.

O ministro também fez críticas à política ambiental dos EUA. As afirmações foram feitas durante o 1º Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, no dia 04 de maio de 2009.

Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, critica EUA e licença ambiental automática em palestra de seminário internacional
Em palestra dirigida a advogados de diversas partes do mundo, Minc apontou o cumprimento das leis como a maior dificuldade do país para o combate aos problemas ambientais. "Já impetramos mais de cem ações na Justiça, contra os grandes desmatadores da Amazônia, e neste mês impetraremos outras 60. Infelizmente, a dificuldade maior não está em fazer leis, mas em fazer com que elas sejam cumpridas", disse o ministro.

Daí a estratégia adotada pelo governo, de tentar resolver o problema antes mesmo de eles chegarem à esfera judicial, ao adotar medidas como os leilões de bois, soja e madeiras apreendidos. "Com isso, nós evitamos que as pessoas enriqueçam com produtos frutos de crimes ambientais", observou.

Minc defendeu também a necessidade de casar a regularização fundiária com o respeito ao meio ambiente. "As dificuldades em definir a propriedade das terras é histórica no Brasil. Isso poderá ser facilitado, caso o Legislativo converta em lei a medida provisória apresentada pelo governo, segundo a qual os proprietários de terras assinam um termo de compromisso garantindo que respeitarão o meio ambiente. No mesmo termo estará previsto que, em caso de falha, eles perderão essas terras". Segundo o ministro, "grande parte dos empresários e dos agricultores quer cumprir as leis".

A questão das hidrelétricas também preocupa o ministro. "Se não licenciarmos as hidrelétricas, acabaremos tendo de licenciar usinas térmicas e de carvão. Tem alguma coisa errada nisso. Não é possível que o zelo ambiental nos leve a sujar ainda mais a nossa matriz energética", disse.

Os Estados Unidos foram alvo de críticas de Carlos Minc. "O discurso é novo, mas a prática norte-americana ainda é a mesma, apesar de o presidente Barack Obama ser um santo, se comparado ao ex-presidente George W. Bush", disse, referindo-se à recusa americana em ser país signatário do acordo internacional que garante acesso e repartição dos benefícios pelo uso da biodiversidade algo que, segundo Minc, é visto como "estratégico para os interesses nacional e ambiental".

"Eles [os norte-americanos] querem que a gente pague pela patente, mas se recusam a pagar pelo uso da biodiversidade", completou.

Fonte da Agência Brasil, em Brasília

Grutas no Paraná serão as primeiras a sumir

A gruta do Rocha é uma candidata improvável a polo turístico. Para chegar até sua entrada estreita, o visitante precisa fazer uma caminhada dura de uma hora e meia na mata atlântica, numa porção isolada do vale do Ribeira, na divisa entre São Paulo e Paraná. Em boa parte dela é preciso ficar agachado e tomar cuidado para não bater a cabeça. Enquanto os visitantes se preocupam em não se molhar demais na água que cobre o solo, morcegos dão rasantes nos intrusos.

Essa caverna meio sem graça em Cerro Azul (PR) se tornou um cavalo de batalha de um dos mais recentes conflitos ambientais do Brasil. Juntamente com sua vizinha, a gruta da Mina da Rocha, ela era o maior obstáculo para a CBA (Companhia Brasileira de Alumínio), do grupo Votorantim, construir a hidrelétrica Tijuco Alto.

Gruta do Rocha, que será inundada por conta da construção da Hidrelétrica de Tijuco Alto, de propriedade do grupo Votorantim
Ambas ficam na área que deve ser alagada para criar o reservatório da usina, e motivaram boa parte do lobby que levou o governo federal a mudar a legislação que protegia as cavernas brasileiras.

Até o ano passado, todas elas eram consideradas patrimônio cultural brasileiro. Porém, o decreto 6.640, de novembro de 2008, acabou com esse status. Agora, só cavernas consideradas de máxima relevância precisam ser preservadas.

As demais (de alta, média e baixa relevância) podem ser destruídas, após estudos e obtenção de licença, para a realização de empreendimentos.

Segundo Rinaldo Mancin, diretor de assuntos ambientais do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), na época em que Marina Silva chefiava o Ministério do Meio Ambiente, as "negociações eram horríveis e o tema pouco evoluiu".

Com sua saída do governo, o processo "avançou". Em seu informativo de abril, o Ibram comemorou o novo decreto e ressaltou que a articulação política foi fundamental.
Entre as cerca de 170 associadas ao Ibram estão empresas de grande influência em Brasília, como CBA, a Vale, a CSN e a Camargo Corrêa.

Com o novo decreto, somente as cavernas dentro de unidades de conservação, como parques, estão fora de risco, diz Marcelo Rasteiro, secretário-executivo da SBE (Sociedade Brasileira de Espeleologia).

O relatório de impacto ambiental da CBA diz que as duas cavernas na área de Tijuco Alto são pequenas e pouco expressivas. Entretanto, na gruta do Rocha foram encontradas 40 espécies de animais que só vivem em cavernas.

Segundo a SBE, como a empresa comprou as terras na região, há cerca de 20 anos espeleólogos isentos não têm acesso às grutas para avaliar se elas são ou não insignificantes.

Última tentativa

Com a eliminação do problema das cavernas, a empresa está otimista: "A CBA não considera as duas cavidades localizadas na área do futuro reservatório um empecilho para a implantação do projeto. A empresa (...) já possui um parecer técnico favorável do Ibama e aguarda a obtenção da licença prévia", disse.

Só quem pode frear a construção da usina agora é o Supremo Tribunal Federal, caso considere o decreto das cavernas inconstitucional --a Procuradoria-Geral da República argumenta que os critérios de uso de cavernas só podem ser fixados por lei, e não por decreto.

O Ibram, no entanto, acredita que a decisão demorará mais de dois anos para ser tomada. Até lá, a obra de Tijuco Alto pode estar em andamento (a construção deve durar 40 meses) e os morcegos não mais assustarão os raros visitantes na gruta do Rocha.

Outra preocupação é que os estudos para definir a relevância de uma caverna qualquer serão pagos e contratados pelo empreendedor. Fabio Geribello, presidente da UPE (União Paulista de Espeleologia), afirma que o ideal para evitar influência na avaliação seria a empresa somente pagar o custo, e um órgão do governo contratar o estudo.

Para Raul do Valle, do ISA (Instituto Socioambiental), é um absurdo mudar a lei "por causa de dois ou três empreendimentos". O Ibram alega que a legislação anterior inviabilizava, além de Tijuco Alto, projetos como o de mineração Serra Leste (PA), da Vale, e a exploração de calcário siderúrgico de Arcos-Pains (MG).

Fonte: Folha Online Texto: AFRA BALAZINA
enviada especial da Folha de S.Paulo ao Vale do Ribeira

Lobby elétrico pede fim de regra contra emissão de CO2

Uma usina termelétrica movida a carvão de 100 megawatts precisará reflorestar uma área equivalente a pelo menos 25 vezes o parque Ibirapuera e terá de investir cerca de R$ 200 milhões para compensar suas emissões de gases-estufa. Com esse cálculo no papel, o lobby do setor elétrico se movimenta para revogar a regra baixada há três semanas que obriga novas usinas térmicas a carvão e óleo combustível a compensarem integralmente as emissões.

"Não tem volta", reagiu o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) depois de seus assessores receberem as contas do Instituto Acende Brasil, baseadas no tempo médio de funcionamento das usinas termelétricas, de 20% ao ano. "A medida está certa, e a conta, errada: a gente quer menos usinas térmicas a óleo e carvão, o ideal é que não tivéssemos mais esse tipo de usina", completou.

Minc contou que, originalmente, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) exigiria compensação das emissões de carbono também das usinas térmicas a gás. Estas, em maior número, não foram alcançadas, porém, pelas novas regras a pedido do Ministério de Minas e Energia.

As usinas movidas a carvão representam hoje 1,4% da geração de energia elétrica no país, enquanto as usinas a óleo são responsáveis por 4,6% da matriz. Já as usinas a gás produzem quase o dobro das térmicas a carvão e óleo juntas.

Mas a participação das fontes de geração de energia que mais emitem gases-estufa vem aumentando no país em comparação a usinas e pequenas centrais hidrelétricas, nos últimos leilões para oferta de energia nova. O Plano Decenal de Energia prevê a construção de mais 68 usinas movidas a combustíveis fósseis até 2017 e a consequente queda da participação de fontes limpas de energia.

Mudanças climáticas

A instrução normativa do Ibama é um dos instrumentos do governo para cumprir as metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Um dos objetivos do plano é dobrar a área de florestas no país em 2020, de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares. Antes disso, em 2015, o país deverá plantar mais árvores do que corta.

Em relação às usinas térmicas a carvão e óleo, a instrução determina que elas compensem pelo menos um terço das emissões de gases-estufa por meio de programas de reflorestamento, metade disso com espécies nativas. O restante das emissões deverá ser compensado por meio de investimentos em energias renováveis, como a eólica, ou por programas de eficiência energética.

Eventuais lucros com esses investimentos não foram considerados na contabilidade do lobby do carvão.
A instrução já vale para as seis usinas em fase de licenciamento no Ibama, com potência total estimada em 3,5 mil megawatts. Os empreendimentos termelétricos submetidos a licenciamento nos Estados estão, por ora, liberados da exigência, cuja extensão será discutida na próxima reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a compensação inviabiliza os empreendimentos. Ele diz que seria mais eficiente conter o desmatamento, que causa 77% das emissões nacionais.

Minc disse que já previa a reação à medida, publicada no "Diário Oficial" da União em 15 de abril. Ele afirma, porém, contar com o apoio do Planalto para manter a exigência para as térmicas. "É nessas usinas onde mora o perigo". Minc anunciou que lançará, em breve, estímulo a empreendimentos de geração de energia eólica.

Fonte: MARTA SALOMON da Folha de S.Paulo, em Brasília

Projeto Ambientando apoia a 8ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa

A 8ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa será realizada em São Paulo, no dia 26 de maio. Com o tema "Saúde e Ambiente: impactos das mudanças climáticas", o evento vai reunir representantes de órgãos oficiais, universidades, iniciativa privada, organizações não-governamentais, imprensa e entidades da sociedade civil.

O objetivo é conscientizar as pessoas sobre o forte impacto que o meio ambiente traz sobre a saúde da população e a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável. O evento parte do conceito de "produção mais limpa" desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente com o intuito de fomentar ações para o desenvolvimento sustentável. A iniciativa conta com o apoio do Projeto Ambientando. A entrada é franca.

Local: Memorial da América Latina - Auditório Simon Bolivar
Data: Terça-feira, dia 26 de maio de 2009
Horário: Das 8 às 18 horas

Conama reúne empresários e trabalhadores para debater educação ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) começa a ouvir empresários e sindicalistas, para mapear os programas de educação ambiental nos dois segmentos e sua sintonia com o Ministério do Meio Ambiente. A Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conama pretende abrir um canal de diálogo com os dois setores, que começa com pela realização do seminário Desafios e Perspectivas da Educação Ambiental no Setor Empresarial, nesta quarta-feira (6), às 8h30, no auditório do Bahia Othon, Av. Oceânica 2294, Ondina, em Salvador, na Bahia. O fórum vai até quinta-feira (7) e discute, também, a proposta de regulamentação do Artigo 3º da Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

O encontro é realizado em parceria entre a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA e o Governo da Bahia e reúne pesos pesados do setor empresarial, como a Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional dos Transportes, Petrobras, Furnas Centrais Elétricas, além do MST e organizações não governamentais, como a Oca Brasil e Novos Curupiras, e universidades federais. A idéia é proporcionar a troca de experiências em programas ambientais para nortear as políticas públicas no setor.

A gerente de Projetos do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA, Mônica Serrão, explicou que o seminário levantará subsídios que o Conama utilizará na elaboração de resolução envolvendo educação ambiental e licenciamento. Além disso, será discutida a responsabilidade socioambiental e a questão do licenciamento "e é importante marcar a diferença entre as duas questões", afirma. (Fonte: MMA)

MP quer suspensão de licença ambiental para hidrelétrica no Rio Madeira

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Rondônia enviaram uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que suspendam a licença de instalação que autorizou o consórcio Enersus a construir o canteiro de obras para a construção da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Na avaliação dos dois órgãos, a licença deve ser suspensa porque "houve mudança do local de construção de duas ensecadeiras [barragens provisórias] da futura hidrelétrica" e porque "o consórcio desmatou essas áreas sem autorização do Ibama", informa nota conjunta dos dois ministérios públicos, enviada na segunda-feira (4) ao Ibama.

A construção da hidrelétrica já é objeto de uma ação civil pública dos dois ministérios públicos contra o consórcio Enersus. A ação, que tramita na Justiça Federal, questiona a sustentabilidade ambiental, o impacto social e a legalidade contratual da alteração do eixo do barramento.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama em Brasília, a recomendação ainda não foi protocolada na autarquia.

O consórcio Enersus é formado pelas empresas GDF Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa, e venceu o leilão de concessão organizado pela Aneel em 19 de maio de 2008, ao oferecer a proposta para os 70% da energia, que será produzida pela usina a partir de janeiro de 2013.

Fonte: da Folha Online

O caminho mais curto para fracasso voltar

Das muitas reflexões acerca do colapso do sistema neoliberal, três despontam com claridade. A primeira é a de que, para salvar o Titanic afundando, não bastam correções e regulações no sistema em naufrágio. Precisa-se de outra rota que evite o choque com o iceberg: uma produção que não se reja só pela ganância nem por um consumo ilimitado e excludente. A segunda e a de que não valem rupturas bruscas na ilusão de que já nos transportariam para outro mundo possível, pois seguramente implicariam no colapso total do sistema de convivência, com vítimas sem conta, sem a certeza de que das ruínas nasceria uma nova ordem melhor. A terceira é a de que a categoria sustentabilidade é axial em qualquer intento de solução. Isso significa que o desenvolvimento necessário para a manutenção da vida humana e para a preservação da vitalidade da Terra não pode seguir as pautas do crescimento até agora vigentes (olho no PAC de Dilma Rouseff). Ele é demasiado depredador do capital natural e parco em solidariedade generacional presente e futura. Importa encontrar um sutil equilíbrio entre a capacidade de suporte e regeneração da Terra com seus diferentes ecossistemas e o pretendido desenvolvimento necessário para assegurar o bem viver humano e a continuidade do projeto planetário em curso que representa a nova e irreversível fase da história.
Esta diligência precisa acolher a estratégia da transição do paradigma atual que não garante um futuro sustentável para um novo paradigma a ser construído pela cooperação intercultural que signifique um novo acerto entre economia e ecologia na perspectiva da manutenção da vida na Terra.
Onde vejo o grande gargalo? É na questão ecológica. Ela é citada apenas en passant nas agendas políticas visando superação da crise. Na reunião do G-20, no dia 2 de Abril, em Londres, o tema não influiu na formulação dos instrumentos para ordenar o caos sistêmico. Não se trata apenas do mais grave de todos: o aquecimento global, mas também do degelo, da acidez dos oceanos, da crescente desertificação, do desflorestamento de grandes zonas tropicais e do surgimento do planeta-favela em razão da urbanização selvagem e do desemprego estrutural. E mais ainda: a revelação dos dados que mostram a insustentabilidade geral da própria Terra, cujo consumo humano ultrapassou em 30% sua capacidade de reposição.
Uma natureza devastada e um tecido social mundial dilacerado pela fome e pela exclusão anulam as condições para a reprodução do projeto do capital dentro de um novo ciclo. Tudo indica que os limites da Terra são os limites terminais deste sistema que imperou por vários séculos. O caminho mais curto para o fracasso de todas as iniciativas visando sair da crise sistêmica é esta desconsideração do fator ecológico. Ele não é uma “externalidade” que se pode tolerar por ser inevitável. Ou lhe conferimos centralidade em qualquer solução possível ou então teremos que aceitar o eventual colapso da espécie humana. A bomba ecológica é mais perigosa que todas as bombas letais já construídas e armazenadas.
Desta vez teremos que ser coletivamente humildes e escutar o que a própria natureza, aos gritos, nos está pedindo: renunciar à agressão que o modelo de produção e consumo implica. Não somos deuses nem donos da Terra, mas suas criaturas e seus inquilinos. Belamente termina Rose Marie Muraro seu livro “Querendo ser Deus, por quê?” (a sair em breve pela Editora Vozes) “Quando tivermos desistido de ser deuses, poderemos ser plenamente humanos o que ainda não sabemos o que é, mas que já intuíamos desde sempre”.

Fonte: Leonardo Boff / Ambientalista, Escritor e Teólogo

Carlos Nobre cria o Instituto de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC), coordenado pelo cientista Carlos Afonso Nobre, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, é uma das maiores redes de análise ambiental do País. Um dos principais objetivos do Instituto - que envolve mais de 400 pesquisadores, estudantes e técnicos - é detectar e atribuir as causas das transformações ambientais que ocorrem no Brasil e na América do Sul. “O INCT-MC pretende ampliar o conhecimento sobre o impacto na área e identificar a vulnerabilidade do País em diversos setores como a saúde humana, as energias renováveis, os ecossistemas e a biodiversidade. São destaques do estudo as mudanças do clima relacionadas com o aquecimento global, com as alterações do uso da terra e com a urbanização”, explicou Nobre.
Sediado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e baseado na estrutura do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), algumas das funções primordiais da rede de pesquisa é desenvolver modelos do Sistema Climático Global e gerar cenários de alterações ambientais em alta resolução espacial. “Originar estudos e tecnologias que auxiliem na diminuição das emissões de Gases de Efeito Estufa e fornecer informações científicas de qualidade para subsidiar políticas públicas são responsabilidades do INCT-MC” assegura o coordenador que é pesquisador titular do INPE. Segundo o Acadêmico, o Instituto promoverá a formação de mestres e doutores a partir de linhas temáticas.
A base científica das mudanças ambientais globais, a mitigação e os impactos, a adaptação e a vulnerabilidade, são os três principais eixos de organização do INCT-MC. A rede de pesquisa é composta por cientistas de todas as regiões do Brasil e de variados países, como a Argentina, a Índia, o Japão e os Estados Unidos. São coordenadores de subprojetos do Instituto os Acadêmicos Pedro Leite Dias, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); Paulo Artaxo Netto, professor da USP; Maria Assunção Dias, vice-presidente da Associação Internacional de Meteorologia e Ciências Atmosféricas e os novos Membros Titulares da ABC, Reynaldo Victoria, professor da Universidade de São Paulo (USP), e Carlos Joly, docente da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que serão empossados na ABC em 5 de Maio de 2009.
De acordo com Nobre, o INCT-MC cobrirá todas as necessidades científicas e tecnológicas da Rede Brasileira de Mudanças Climáticas, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com a qual possui uma associação direta. “Enquanto o estudo fornece articulação e integração científica, a rede contribui com financiamentos”, explica. O Instituto também possui estreitos vínculos com o programa para as mudanças climáticas da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). “Através dessas parcerias, pretendemos contribuir como pilar de pesquisa para o desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas”, declara o cientista que é representante da área Multidisciplinar da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Na percepção do pesquisador, o País necessita gerar conhecimentos e informações cada vez mais qualificadas para que as ações de desenvolvimento social e econômico sejam realizadas de forma ambientalmente sustentável. “Esperamos que a capacitação de recursos humanos reforce o papel do País na definição da agenda ambiental em âmbito global”, almeja. Para o cientista Acadêmico, o crescimento da economia de países em desenvolvimento está diretamente relacionado com os recursos naturais renováveis. “Planos de transformar o Brasil em uma potência ou em uma nação tropical desenvolvida devem levar em consideração as limitações e os impactos ambientais”, alerta.
Carlos Afonso Nobre acredita que a realização da agenda científica proposta irá estimular o desenvolvimento sustentável e fornecer ótimas condições para o Brasil conquistar excelência científica em variados campos do setor. “Através desta Rede, novos conhecimentos surgirão rapidamente. O crescimento e o amadurecimento da comunidade científica serão proporcionados através da atuação do Instituto em diversos segmentos da área”, promete o coordenador que considera a sustentabilidade uma indispensável ferramenta de combate aos conflitos ambientais.

Fonte: ABC Academia Brasileira de Ciências

Ambientalista transforma cifra do carbono na atmosfera em campanha

"O número 350 é o mais importante do planeta", diz o escritor e ambientalista americano Bill McKibben, 48. Essa cifra, diz, significa "segurança climática". Neste caso, ele se refere ao limite de concentração de carbono na atmosfera que o mundo deve adotar para evitar uma catástrofe ambiental, medido em partes por milhão.

Ambientalista Bill McKibben, 48, cria campanha contra a crise do clima que destaca cifra da concentração de carbono na atmosfera
McKibben lidera um grupo que pretende disseminar o "350" pelo mundo como palavra de ordem. O nível atual de concentração já é maior do que isso: 381 ppm. No período pré-industrial era de 278 ppm.

No mês passado, militantes da campanha que adota o lema estiveram em Bonn (Alemanha) para protestar durante a reunião em que os países começaram a negociar suas metas de redução de gases-estufa. O acordo será fechado em dezembro, em Copenhague.

Em entrevista à Folha, McKibben diz que sua intenção é ajudar o presidente dos EUA, Barack Obama, a enfrentar aqueles que se opõem à intenção de reduzir as emissões de gases-estufa em seu país. Leia abaixo.

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FOLHA - As pessoas comuns já sabem o que "350" significa?
BILL MCKIBBEN - Não, ainda não. Elas precisam entender que é uma forma abreviada de dizer "segurança climática".

FOLHA - De onde o grupo tirou essa informação?
MCKIBBEN - De um estudo de James Hansen, da Nasa, e sua equipe. Quando o gelo do Ártico derreteu tão rápido no verão de 2007, cientistas constataram que qualquer quantidade de carbono na atmosfera que exceda 350 partes por milhão é demais. E isso é uma má notícia, porque agora já estamos em 387 partes por milhão e em crescimento constante. O mundo é como um paciente que vai ao médico e ouve: "Sua pressão está muito alta". Sem reduzi-la, pode ocorrer acidente vascular cerebral. E o planeta já começou a ter AVCs -é por isso que o Ártico está derretendo, que grandes secas já atingiram muitas partes do mundo, que os mosquitos da dengue têm se alastrado tão rápido.

FOLHA - E como vão disseminar o número para o mundo?
MCKIBBEN - Além do site (www.350.org), no dia 24 de outubro, que é o Dia Internacional da Ação Climática, faremos milhares de protestos criativos para comunicar esse número [até agora existem 573 ações inscritas, em 50 países].

Teremos alpinistas no alto do Himalaia, 350 mergulhadores na Grande Barreira de Corais [Austrália], manifestações na ilha de Páscoa. E que tal ter 350 cariocas de biquíni darem o recado na praia de Ipanema? Ou 350 ciclistas nas maravilhosas ciclovias de Curitiba?

FOLHA - Seu livro "Hope, Human and Wild" (Esperança, Humana e Selvagem) fala sobre Curitiba. Qual é a sua opinião sobre a cidade?
MCKIBBEN - Foi um prazer mostrar Curitiba para o resto do mundo. O que mais gosto de lá é que é um lugar que conseguiu ser profundamente ambiental sem ter isso como objetivo. A meta parecia ser fazer a cidade funcionar, mas foi útil para o ambiente. Um bom sistema de ônibus faz com que as pessoas se movam melhor sem carros.

Mas, como é realmente bom, até as pessoas que podem comprar um veículo começam a usar o transporte público porque é fácil e prazeroso.

FOLHA - O Brasil pretende dobrar o número de termelétricas em dez anos. O que acha da ideia?
MCKIBBEN - Como planeta, nós temos de nos livrar dos combustíveis fósseis o mais rápido possível. Parte disso significa não construir mais usinas movidas a combustíveis fósseis.

Nos EUA, temos tido sucesso em impedir novas usinas a carvão. Não é justo para o Brasil, China e Índia deixar de fazer o que as nações ricas fizeram.

Mas a física e a química do aquecimento global mostram que não temos outra escolha. A única cura para essa injustiça é ter certeza de que as nações ricas irão fornecer alguns subsídios que permitam aos países em desenvolvimento evitar os combustíveis fósseis e encontrar outras fontes de energia.

FOLHA - Qual é a sua contribuição pessoal contra o aquecimento?
MCKIBBEN - Tenho painéis solares no telhado, para energia e água quente. Dirijo o primeiro carro híbrido da Honda no meu Estado [Vermont, EUA]. Procuro comer alimentos locais.

Mas a verdade é que estarei no avião boa parte do ano, tentando coordenar essa grande campanha global para combater a mudança climática. Por isso, minha pegada de carbono neste ano será muito muito grande.

FOLHA - O sr. acha que Obama terá sucesso em tornar os EUA engajados na questão do clima?
MCKIBBEN - Obama claramente quer fazer algo. A luta será no Congresso, onde os interesses da indústria de energia são muito fortes. É seguro afirmar que a Câmara dos Representantes e o Senado não farão o suficiente. Mas temos que fazer algo digno de crédito, para pelo menos iniciar o processo.

Fonte:Folha Online Texto: AFRA BALAZINA da Folha de S.Paulo