IPT realiza Planos às Bacias Hidrográficas em cidades do interior do Estado, com o objetivo de diagnosticar o uso da água em diversos setores.
A Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais (CPTI), contratada pelos Comitês de Bacias, e o IPT, executor dos projetos, realizaram oito Planos de recursos hídricos das Bacias Hidrográficas do Turvo/Grande, do Rio São José dos Dourados, do Baixo Pardo/Barra Grande, Sapucaí-Mirim/ Grande, do Pardo, do Tietê/ Jacaré, do Sorocaba/ Médio Tietê e do Litoral Norte reunindo 224 municípios dessas regiões do Estado de São Paulo (SP). A função foi diagnosticar os setores usuários de água: municipal, agrícola e industrial e verificar suas demandas. São analisados a demografia, qualidade das águas, monitoramento de chuvas, situação da vegetação, destino do lixo urbano e dos resíduos industriais, poluição agrícola, doenças causadas pela água, degradação e outros aspectos que possam afetar os recursos hídricos e a população. Nesse sentido, são planejadas ações para conservar, recuperar, preservar e proteger a água e o ambiente.
As decisões a serem tomadas são discutidas com o Colegiado Gestor da Bacia Hidrográfica formado por um Comitê com representantes do Estado, sociedade civil organizada de cada região e representantes dos municípios. É realizado um planejamento a curto, médio e longo prazo até o ano de 2020, com ações para melhorias e recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO, além de recursos de outras fontes.
A lei nº7663 votada pela Assembléia Legislativa em dezembro de 1991, estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos e ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Nela, o Fehidro foi estabelecido como suporte para recursos financeiros. O governo estadual de São Paulo recebe cerca de 55 milhões de reais por ano e distribui para os 21 comitês de bacia hidrográfica estabelecidos no estado e mais uma parcela para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CRH).
O IPT tem contribuído com o gerenciamento dos recursos hídricos das regiões do Litoral Norte, Araraquara, Ribeirão Preto, Franca, Sorocaba, Piracicaba, Jales, São José do Rio Preto, Barretos, São Paulo e com o próprio CRH.
" Todos os aspectos que afetam o meio ambiente vieram se degradando há 500 anos. A ocupação humana se apropria dos recursos naturais sem se preocupar. São Paulo que é engajado e tem uma política de recursos hídricos estabelecida está tentando recuperar esse quadro. O planejamento é essencial para que um salto aconteça, por isso há importância em se promover uma ação continuada da integração de iniciativas", afirma José Luiz Albuquerque, pesquisador do CETAE e interlocutor do IPT junto ao Fehidro.
Com a CETESB/ SMA, a Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA)/SMA, o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) da Secretaria de Saneamento e Energia – SSE, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI)/Secretaria da Agricultura e a Fundação Florestal / SMA, o IPT foi nomeado agente técnico do Fundo Estadual em 2004. O Convênio envolve 20 pesquisadores de diversos Centros Tecnológicos do IPT, graças ao conhecimento técnico das equipes multidisciplinares do Instituto."Ampliamos nossa atuação, hoje administrando quase 160 contratos dos mais diferentes comitês do Estado de São Paulo", conclui Albuquerque.
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