Como na escravidão, temos aqui uma questão moral

A semana dos chefes de Estado começa e a sociedade civil conclama que a presença deles seja para um resultado consistente. Essa foi a mensagem central da conferência de imprensa da CAN (Rede de Ação pelo Clima), hoje pela manhã.

Dando início ao encontro, Alden Meyer, da Union of Concerned Scientists, reforçou de certa maneira o aviso dado pela presidente da COP no sábado de que ainda existem muitos pontos a serem resolvidos como metas de mitigação, financiamento de longo prazo e a questão do caráter dos instrumentos - como se manter um trilho específico para Kyoto e adotar um instrumento pós-Kyoto ou fazer a fusão dos documentos em um mesmo texto. “Os negociadores continuarão a trabalhar nas questões mais técnicas, mas agora as decisões centrais estarão nas mãos dos líderes governamentais”, avisou Meyer.

Marcelo Furtado, do Greenpeace Brasil, lembrou o contexto das negociações. “Estamos com mais de 700 dias de negociações desde Bali. O que temos aqui é decepcionante. Temo à nossa frente uma cena de crime.” Segundo Furtado, os negociadores admitem não conseguir chegar a um acordo e por isso se faz ainda mais necessária a presença dos líderes de Estado. “A pergunta é: existe a possibilidade de se vencer as lacunas em questão?”, pergunta Marcelo Furtado. “Os países foram demandados a virem aqui com um número, uma meta, e de vir com dinheiro para a mesa. Mas não foi o que aconteceu até o momento.”



O maior sintoma de revés nessa história tem sido para a CAN a mudança de foco para a questão de financiamento de curto prazo, num desvio da discussão sobre o financiamento de longo prazo. Furtado considera inadmissível os países desenvolvidos recusarem a ajuda proposta de 200 bilhões de dólares por ano aos países em desenvolvimento. “Se a indústria de comida para gatos e cachorros gera por ano 40 bilhões de dólares, como não é possível uma ajuda internacional de 200 bilhões?”

Furtado ressaltou as três principais lacunas das negociações nesse momento: mitigação, questão financeira e liderança política. “Não é hora dos governantes chegarem aqui sem liderança, sem decisões efetivas, com relutância”, contestou. “Há 120 anos, a reação do Brasil para cortar o tráfico escravo foi que isso significaria um problema econômico grande demais para o país naquele momento. O que fez a questão avançar foi um argumento moral. Hoje, temos uma questão muito parecida”, argumentou Marcelo Furtado.

Os representantes da CAN fizeram um último comentário sobre a posição dos países africanos. “Eles estão incomodados com algumas medidas da presidência da COP que parecem unir os dois trilhos em um só (Kyoto e LCA). O que eles defenderam foi manter a bifurcação, caso contrário seria uma manobra favorável aos desenvolvidos”, explicou Meyer. “O problema da iniciativa dos países desenvolvidos de sair da moldura de Kyoto eles indicam que podem deixar um formato conhecido para outro que não se tem idéia o que é. Aí corremos o risco de cair num abismo."

Fonte: Ricardo Barretto - Observatório do Clima, 14/12/2009

COP 15: As tempestades de Copenhague

Eventos extremos, como as chuvas dramáticas, não estão acontecendo apenas em São Paulo, no Sul e em outras partes do País. Outros tipos de tempestade estão acontecendo também em Copenhague, na reunião da Convenção do Clima – de onde estas linhas estão sendo escritas na quinta-feira. Elas acontecem até mesmo nas negociações para um acordo que possa levar todos os países a reduzir suas emissões de gases que contribuem para o aquecimento da Terra e a intensificação das mudanças climáticas.



A primeira tempestade maior aqui aconteceu com o vazamento, pelo jornal The Guardian, do texto de um documento confidencial submetido pelo governo da Noruega a uns 15 países, entre eles Estados Unidos, China, Brasil, Índia e vários europeus, com propostas muito polêmicas:

* Criar um grupo intermediário entre países industrializados e subdesenvolvidos, para China, Brasil, Índia e outros “emergentes” (o que quebraria a unidade do G-77);

* exigências maiores de redução de emissões pelos subdesenvolvidos, mas sem criar obrigações maiores de financiamento para os países mais ricos;

* nenhuma proposta de um acordo obrigatório, como o de Kyoto, para o período após 2012, quando termina a vigência da fase atual.

O documento confidencial foi recolhido pela Dinamarca, diante das dissensões, mas a tempestade inevitável foi forte e obrigou a muitas explicações e tomadas de posição, inclusive do Brasil, que discordou das propostas.

A segunda tempestade veio dois dias depois, com uma proposta do país-ilha Tuvalu (um dos mais de 30 ameaçados de desaparecer com a elevação do nível dos oceanos), apoiada por várias nações africanas e outros países-ilhas, que exigem a aprovação, aqui, de um documento vinculante, obrigatório para todos os países e mais duro que o Protocolo de Kyoto. E isso é praticamente impossível, não apenas por causa de discordâncias de muitos países, mas também porque os Estados Unidos não poderiam assiná-lo em Copenhague, já que nem a proposta do presidente Barack Obama para a área do clima foi ainda aprovada pelo Senado – o que é indispensável. Estabelecida a discórdia, as negociações tiveram de ser suspensas no plenário mais amplo. E só continuam nos vários grupos de trabalho (implementação, cooperação a longo prazo, assessoramento técnico e científico, novas metas para os países industrializados, etc.). Mas a suspensão ameaça o resultado final da convenção, porque um acordo teria de ser alcançado até o começo da próxima semana, para ser submetido aos chefes de Estado que chegarão. E nas convenções da ONU qualquer decisão tem obrigatoriamente de ser aprovada por consenso – basta um voto para impedir.

As alternativas são difíceis. A primeira, convocar para o primeiro semestre de 2010 uma prorrogação desta reunião (chamada COP 15), na prática seria quase impossível, por coincidir com a Copa do Mundo de Futebol prevista para a África do Sul, que é um dos países importantes do grupo dos “emergentes”. A segunda, deixar tudo para a COP 16, em dezembro de 2010, no México, certamente provocaria uma enorme decepção aqui e em toda parte, dadas a urgência das questões e as pressões crescentes da sociedade em toda parte. E isso no momento em que até representantes de ONGs em Copenhague (há milhares de todo o mundo na COP15) se mostram cautelosos nas palavras, preocupados com não serem acusados de estar acentuando o pessimismo num momento crucial. E tudo isso sem falar ainda em condições apresentadas por vários países, como a norte-americana de não aceitar outro protocolo como o de Kyoto ou homologar o atual – além de não aceitarem financiar a China.

O Brasil tem aproveitado a enorme afluência de pessoas na reunião para ganhar apoio para programas de bioenergias, fundo amazônico gerido pelo BNDES ou o fundo REDD (com doações de outros países para projetos que evitem desmatamento). Da mesma forma, tem capitalizado a boa repercussão de suas metas voluntárias para redução de emissões. Mas sua delegação está muito preocupada, inquieta, com o impasse mais amplo nas negociações, que pode dificultar tudo.

Os impasses trazem de volta discussões antigas, sobre formas de superar problemas como a exigência de consenso para decisões. Mas as alternativas já foram discutidas em outras COPs, como a de criar uma organização mundial só para o meio ambiente, separada da ONU. Só que ela enfrentaria problemas semelhantes: como ter regras universais sem a concordância de todos os países? E a urgência de decisões é implacável. Ainda há poucos dias a Organização Meteorológica Mundial advertiu que esta primeira década do século 21 está sendo e será a mais quente desde 1850, com temperatura média superior à da década de 1990, que já fora mais quente que a de 1980. Há uma corrida contra o tempo, que não está sendo ganha.

Não têm mudado o rumo nem mesmo advertências dramáticas, como as do ex-secretário-geral da ONU Kofi Anan, mais de uma vez citado neste espaço: hoje, a maior ameaça global não está no terrorismo, como parece; está nas mudanças climáticas e nos padrões de consumo vigentes, já além da capacidade de reposição do planeta; essas questões é que ameaçam “a sobrevivência da espécie humana”. Palavras que, na boca de um diplomata experiente e competente, não podem ser postas de lado. Quem está vivendo os dramas do clima em São Paulo ou no Rio Grande do Sul sabe disso. Quem conhece os diagnósticos para o Brasil, feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – para a hipótese de as emissões globais continuarem crescendo -, também teme o que possa acontecer sem novas regras.

Fonte: O Estado de S.Paulo - artigo de Washington Novaes.

Fome de ar, água e comida

Os donos do mundo e seus sábios reunidos em Copenhague ainda não se entenderam sobre como salvar o planeta. A COP15 já funcionou, porém, como uma martelada na cabeça dos líderes, alertando-os para a superlotação da Terra e a dramática escassez de recursos naturais

Antes que você acabe de ler esta frase, terão nascido no mundo quarenta bebês, enquanto vinte de nós terão deixado o plano material para prestar contas a Deus. O saldo é a chegada, a cada dez segundos, de vinte novos moradores da Terra, prontos para crescer, estudar, trabalhar, namorar, casar e ter filhos. Há dez anos, em 1999, o planeta estava na confortável situação de receber cada novo morador com comida e água na quantidade necessária para que ele conseguisse atingir seus sublimes objetivos na vida. De lá para cá, começou a se delinear um novo e desafiador cenário para a espécie humana. A demanda por comida e outros bens naturais passou a crescer mais rapidamente do que a oferta, como mostram as curvas desenhadas no globo da página anterior. Elas não foram parar ali por acaso. Aquele globo esverdeado e translúcido é, até agora, a imagem que melhor identifica a COP15, a reunião de representantes de 192 países que tem lugar em Copenhague, na Dinamarca. Esses senhores e seus assessores científicos têm como missão chegar a um acordo mundial para conter o ritmo do aquecimento global. Esse fenômeno é normalmente benéfico, mas saiu de controle, aparentemente como resultado da atividade industrial humana, e agora pode desarranjar o clima da Terra a ponto de ameaçar a sobrevivência de inúmeras espécies e impor um modo de vida mais áspero e severo à própria humanidade.

A COP15 acaba no fim da próxima semana, e seu encerramento está sendo esperado com tal ansiedade que muitos nem sequer cogitam, por assustadora, a possibilidade de um fracasso. Talvez se deva começar a pensar com mais realismo nessa possibilidade. Por razões metodológicas e ideológicas, e também para não ampliar em demasia a pauta das discussões, dificultando ainda mais um acordo final, a questão populacional está em plano secundaríssimo em Copenhague. É estranho que ela tenha sumido dos debates sobre as soluções do aquecimento global, quando se sabe que esteve na base do seu diagnóstico desde o primeiro momento em que o aquecimento global foi visto como um perigo potencial. Quando o físico sueco Svante Arrhenius concluiu seus cálculos pioneiros sobre o efeito das moléculas de gás carbônico (CO2) no aumento da temperatura média do planeta, em 1896, a Terra era habitada por cerca de 1 bilhão de pessoas. Arrhenius foi o primeiro a perceber que o aumento na concentração de CO2 poderia aquecer demais o planeta. Pouco mais de um século depois do trabalho do sueco, a Terra tem 6,8 bilhões de habitantes e caminha para os 9,2 bilhões por volta de 2050. Serão 2,5 bilhões de pessoas a mais, e, graças ao sucesso da globalização econômica, a maioria delas atingirá um padrão de consumo de classe média. Isso tem um peso extraordinário não apenas na equação do aquecimento global, mas no frágil equilíbrio que a civilização ainda consegue manter em suas relações de rapina com o mundo natural. É enorme o impacto da explosão populacional aliado à emergência social e econômica de imensas massas humanas antes fadadas à miséria. Seus efeitos já se fazem sentir no aumento da demanda de alimentos em ritmo superior ao da oferta, como mostram as curvas do gráfico sobreposto ao globo-símbolo da COP15 nas páginas de abertura desta reportagem.

Vivo estivesse, o sueco Svante Arrhenius enfatizaria em Copenhague o fator populacional no descontrole aparente em que se encontra o efeito estufa global. A cada dia que passa, o mundo tem de sustentar 213 000 pessoas a mais. Cada ser humano adulto produz, em média, 4,3 toneladas de gás carbônico por ano sem fazer nada de mais - apenas ao acender uma lâmpada, andar de carro ou ônibus, alimentar-se e vestir-se. Esses novos passageiros da espaçonave Terra, em conjunto, passarão a responder, então, por 880 000 toneladas a mais de carbono arremessado na atmosfera. As estimativas de aumento de emissões de gases de efeito estufa contemplam o choque populacional. O documento final do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da ONU diz com clareza que "o crescimento do produto interno bruto per capita e o da população foram os principais determinantes do aumento das emissões globais durante as últimas três décadas do século XX". Outro relatório divulgado há menos de um mês pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) chama a atenção para o equívoco de desprezar o aumento populacional no debate sobre o aquecimento: "Os gases de efeito estufa não estariam se acumulando de modo tão perigoso se o número de habitantes da Terra não aumentasse tão rapidamente, mas permanecesse em 300 milhões de pessoas, a população mundial de 1 000 anos atrás". O intrigante é que, nas ações propostas para os próximos anos, o fator aumento da população desaparece.

O tema é realmente explosivo e tem conotações sombrias, por erros cometidos no passado. Com razão ou não, muitas pessoas encaram qualquer sugestão para conter o ritmo de aumento populacional como uma interferência indevida de forças estranhas no livre-arbítrio de países, famílias e das próprias mães. Razões culturais e socioeconômicas contribuem para tirar qualquer efeito prático das assombrosas constatações do crescimento populacional desenfreado. São dois os motivos principais para isso. O primeiro é que existe uma inegável disparidade no volume de emissões individuais quando se comparam cidadãos de países ricos e pobres. Um americano joga, em média, 19 toneladas de gás carbônico na atmosfera anualmente. Um afegão morador das montanhas de seu belo país contribui com modestíssimos 26 quilos de CO2. Como exigir do montanhês afegão que - quando não foi recrutado pelo Talibã para plantar papoula, matéria-prima do ópio - vive do leite de suas cabras e da hortinha no quintal que refreie seus impulsos reprodutivos usando como argumento o peso que o pobre coitado está colocando sobre o planeta? É ridículo. A maior força moral está em convencer o bem-educado e bem nutrido americano médio a repensar seu modo de vida, optando por uma sobrevivência mais frugal. Vale dizer que, embora as conversões ao naturalismo e à alimentação orgânica se contem aos milhares todos os meses nos Estados Unidos, elas são insignificantes do ponto de vista global.

A segunda razão do encalacramento da questão populacional vem da noção, bastante razoável, diga-se, de que os avanços educacionais e os saltos tecnológicos são muito mais eficientes nesse caso do que qualquer política governamental. O dinamarquês Bjorn Lomborg, estrela no grupo dos cientistas céticos quanto aos efeitos do aquecimento global e à responsabilidade humana nele, está entre os que acreditam que a solução virá do avanço tecnológico. Disse Lomborg a VEJA: "Realmente o tema não é tratado aqui. Pela ordem, eu diria que conter o consumo é um pouco mais prioritário, mas, definitivamente, apressar a busca por novas tecnologias limpas é o mais importante de tudo". O economista carioca Sérgio Besserman, ex-presidente do IBGE, que participa da COP15, descrê de qualquer política centralizada que vise a determinar ou influenciar os casais a respeito do número de filhos que devem ter. Ele lembra que a elevação do padrão cultural e educacional da população sempre coincide com a diminuição da taxa de fecundidade. "Quan-do se torna mais amplo o acesso à educação, à cultura e ao conhecimento, as populações passam a crescer em ritmo menor e até a decrescer", diz.

O caso brasileiro é ilustrativo dessa constatação. Há trinta anos, as mulheres brasileiras apre-sentavam taxas de fecundidade que se contavam entre as maiores do mundo, rivalizando com os padrões africanos. No começo da década de 90, a situação apresentava melhoras, mas ainda era preocupante. As mulheres do Brasil rural tinham então, em média, 4,3 filhos - dois a mais do que as mães urbanas. Uma década mais tarde, a diferença entre o número de filhos de mães rurais e urbanas se reduziu para 1,2. Em 2006, a taxa geral de fecundidade no Brasil havia estacionado em dois filhos por mulher. Um avanço cujo progresso só pode ser explicado pelos fatores apontados por Besserman, uma vez que as campanhas de controle de natalidade há muito foram desativadas no Brasil.

Fenômeno semelhante deve ocorrer na Ásia e na África com as melhorias educacionais e com o aumento da proporção da população urbana em relação à rural. Viver em cidades é um grande fator de diminuição do número de filhos. A ONU calcula que o somatório desses fatores terminará por estabilizar a população do planeta na casa dos 9 bilhões a partir do ano 2050. A questão é como chegar até lá sem grandes traumas. O prognóstico não é bom. Estudos científicos mostram que o mundo natural está sendo testado em seu limite para sustentar os atuais 6,8 bilhões de passageiros da espaçonave Terra. Segundo o OPT, organização inglesa que desenvolveu um indicador confiável de sustentabilidade, nos níveis tecnológicos atuais, o máximo que o planeta comporta sem risco de exaustão são 5,1 bilhões de pessoas. No fim da próxima semana, de Copenhague, virá a sinalização se a humanidade captou o dramático pedido de socorro que a Terra está emitindo.

Fonte: Veja.online - Ronaldo França, de Copenhague

Marina Silva teme que interesses econômicos prejudiquem planos contra o desmatamento

Reduzir Normal Aumentar Imprimir A ex-ministra do Meio Ambiente e pré-candidata à Presidência pelo Partido Verde (PV), Marina Silva, demonstrou nesta segunda-feira o "temor" que os interesses econômicos prevaleçam ao aplicar na região amazônica os planos contra o desmatamento.
As iniciativas de Redução de Emissões para o Desmatamento e Degradação (REDD) das Nações Unidas devem ser estruturadas em torno de um plano nacional que depois será dividido em cada estado, atendendo as suas especificidades, defendeu Marina, que advertiu contra uma "guerra fiscal" entre estes.

"Temo que prevaleça os interesses puramente econômicos. O REDD é uma ferramenta e também uma oportunidade econômica, mas principalmente deve ajudar à mudança do modelo de desenvolvimento para a redução de emissões de CO2", disse Silva após participar de uma mesa-redonda na cúpula climática mundial de Copenhague.

Marina defendeu que as povoações afetadas sejam beneficiárias de mecanismos de desenvolvimento limpo e de um sistema misto de financiamento que combine doações de fundos com créditos a países comprometidos com uma redução mínima de emissões de 30% em seu próprio território.

A ex-ministra se opôs às declarações de alguns líderes mundiais rebaixando as expectativas do resultado da cúpula e falou sobre a importância de conquistar um compromisso "à altura dos esforços que devem ser feitos pelo bem do planeta", deixando de lado os interesses específicos de cada país.

Marina ressaltou que ela é mais um membro da delegação brasileira em Copenhague e que espera contribuir da mesma forma "efetiva" que o resto para tentar alcançar um acordo na capital dinamarquesa.

COP-15
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 7 a 18 de dezembro, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto.

Fonte: Terra.com.br

EUA dizem que não haverá acordo climático sem emergentes

Negociador americano pede que países em desenvolvimento assumam 'papel-chave' na questão do financiamento

COPENHAGUE - O chefe da delegação dos Estados Unidos na Cúpula da ONU sobre a Mudança Climática (COP15), Todd Stern, afirmou nesta sexta-feira, 11, em Copenhague que não haverá um acordo neste fórum sobre a redução das emissões sem a inclusão dos países em desenvolvimento.

Em entrevista coletiva, Stern disse que esses países "deverão assumir um papel-chave" para resolver a questão do financiamento para atenuar os efeitos das emissões de dióxido de carbono (CO2) nas nações pobres.

O diplomata americano fazia uma alusão à China, que nesta sexta-feira, por meio de seu vice-ministro de Assuntos Exteriores, He Yatei, lembrava "a obrigação legal" do mundo industrializado de reparar os danos causados às nações em desenvolvimento pelas emissões.

Stern reiterou a oferta inicial feita por Washington de cortar suas emissões em 17% até 2020 frente aos valores de 2005 e destacou as dificuldades que a aprovação de um acordo assinado em Copenhague pode enfrentar no Senado dos EUA.

Diversos países emergentes, entre eles a China, criticaram duramente esta proposta por considerar que representa apenas uma redução real de 4% na comparação com outros países industrializados, que partem de 1990 para calcular sua poluição.

O chefe da delegação americana em Copenhague ainda afirmou que "se deverá combinar a ciência com o pragmatismo para conseguir o possível" na COP-15.

Fonte: O Estado de S. Paulo (portal) – 11/12/2009

Esboço cita corte de 15% a 30% de CO2 para país em desenvolvimento

Texto ressalva que 'plano de ação' é condicionado à ajuda dos países ricos.
'Desvio substancial' das emissões deve ser obtido até 2020.

O primeiro rascunho oficial de acordo a ser fechado pelas 193 nações representadas na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP 15, diz que os países em desenvolvimento devem tomar ações de mitigação apoiadas pelos países ricos para atingir uma redução "substancial" das emissões - entre 15% e 30% até 2020 em relação ao que emitiriam se nada fosse feito. Mas o texto reconhece que a redução nestes países "depende do nível de apoio disponível".

Caso esse dispositivo sobreviva aos debates e polêmicas e seja finalmente aprovado na conclusão da Conferência de Copenhague, o "compromisso voluntário" do Brasil vai se confirmar de fato ambicioso.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou no dia 13 de novembro que o Brasil se compromete voluntariamente a reduzir as emissões nacionais de gases causadores do efeito estufa em 36,1% a 38,9% até 2020 em relação ao que poluiria se nada fosse feito. (Calculada a tendência de emissão de dióxido de carbono e outros similares na próxima década, o Brasil vai tentar contê-la, adotando ações para que o tamanho do estrago ambiental fique menor do que seria se o governo não fizesse nada.)

O rascunho segue as recomendações publicadas há dois anos pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês) e insiste em que os países industrializados cortem suas emissões de gases causadores do efeito estufa em 25% a 40% até 2020, na comparação com 1990. Até 2050, a meta seria cortar as emissões em 50%.

O objetivo dos cortes é conter a alta da temperatura neste século em até 2°C. Em um gesto para agradar aos pequenos países-ilha, para os quais até mesmo esse teto já seria perigoso demais, o texto, diplomaticamente, afirma que é preciso limitar o aumento da temperatura entre "1,5°C e 2°C".

O financiamento das ações contra emissões nos países pobres é um dos pontos mais polêmicos da COP 15.

O texto explicita que a principal fonte de financiamento devem ser "recursos novos e adicionais oferecidos pelos países desenvolvidos", mas não cita valores.

Está previsto ainda no rascunho a criação de um mecanismo para transferência de tecnologias de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas entre os países.

O texto inclui o que foi negociado até o momento para posteriores trabalhos dos países participantes, disse na véspera o negociador-chefe do Brasil, embaixador Luiz Alberto Figueiredo.

Segundo ele, o objetivo é que seja "um texto que possa contar com o máximo possível de equilíbrio, de modo que as partes se sintam representadas e confortáveis em trabalhar sobre ele".

Fonte: G1 (portal) – 11/12/2009

Dinheiro do clima

Um espectro ronda Copenhague: o dinheiro. Há discussões filosóficas, geopolíticas, científicas, ambientais mas tudo pega mesmo é na hora de discutir o financiamento. Dinheiro já oferecido some da mesa, moeda fácil é oferecida por milagreiros, e os lobbies correm atrás de miragens monetárias. No fundo, o que se discute aqui é quanto os poluidores pagarão e quem vai receber.

Alta, louríssima, voz forte, a jornalista da TV dinamarquesa cortou a fala diplomática do embaixador brasileiro Luiz Alberto Figueiredo Machado e pediu explicação sobre o adjetivo “robusto” que ele usou para qualificar a necessidade de financiamento dos países em desenvolvimento:

— O que é dinheiro “robusto”?
— São recursos de curto e longo prazo. Precisamos de dinheiro de curto prazo? Sim. Mas também precisamos de financiamento de longo prazo porque a luta contra a mudança climática é longa.
— Quanto? — insistiu a repórter.
Não recebeu a resposta quantitativa que queria. O que o embaixador havia dito, à imprensa, um pouco antes, era o recado que todos os países em desenvolvimento estão dizendo:
— No momento, não há nenhuma proposta de dinheiro na mesa e essa é a nossa preocupação.

O problema é que está tudo andando para trás. O negociador americano Todd Stern chegou aqui rejeitando a ideia de que há uma “responsabilidade histórica” dos países ricos na mudança climática. Isso derruba um dos pilares de toda essa negociação.

No começo do dia, ontem, George Soros apareceu prometendo solução fácil. Numa sala lotada de um evento paralelo, Soros explicou sua ideia: um fundo verde, de US$ 100 bilhões com Direitos Especiais de Saque do FMI para financiar proteção de florestas e países mais vulneráveis. Com uma proposta assim, ele agradou de Brasil a Bangladesh. Argumentou que o Fundo usou US$ 283 bilhões em DES para financiar países ricos na crise econômica.

A reação de descrédito também foi ampla. Paulo Adário, do Greenpeace, argumentou que isso pode tirar dos países ricos a obrigação de pagar pelo dano que fizeram. Os negociadores europeus rejeitaram a ideia de Soros:

— Nós desconfiamos muito de propostas assim. Dinheiro tem que vir de algum lugar, não se pode simplesmente imprimi-lo — disse Arthur Runge-Metzer, negociador-chefe da União Europeia.
Uma fonte do FMI informa que a ideia é inviável. Os países teriam que sacar dinheiro dos DES e para isso teriam que pagar juros. Se os países ricos estivessem dispostos a fazer isso, usariam seu próprio dinheiro.

Nas últimas horas, os diplomatas trabalharam na preparação da primeira versão do texto oficial do grupo de trabalho criado para isso na Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-15). Um órgão poderoso que tem um nome inacreditável: AWG-LCA. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado é o vice-presidente. O presidente é Michael Jammit Cutajar, embaixador de Malta. A promessa é que o texto vai ser distribuído amanhã para as delegações. Ficaria pronto ontem, mas as negociações estão difíceis e um dos pontos é o de financiamento.

Os europeus tinham anunciado, tempos atrás, US$ 100 bilhões, mas para financiar “adaptação”. Essa palavra indica que o dinheiro vai para os países mais pobres e vulneráveis. Se for usada a palavra “mitigação”, pode ser para proteção à floresta, e aí entra o Brasil. Até agora, o que está realmente oferecido pelos Estados Unidos e Europa é um dinheiro de curto prazo, de US$ 10 bilhões.

A corrida ao tesouro trouxe aqui para Copenhague muitas ONGs, defensores de diferentes mecanismos de financiamento, empresas de diversos setores, inclusive os de alta emissão, produtores de equipamentos para diversas tecnologias de produção de energia. Os ricos pararam de oferecer o que vinham oferecendo antes. Falam da crise e de como os países emergentes se saíram tão bem, e usam um argumento difícil de refutar: a China é parte dos emergentes, mas tem US$ 2 trilhões de reservas.

O Brasil pode construir um discurso sustentável para seu pedido de recursos, mas para isso tem um enorme trabalho a fazer. Financiar a pecuária sem fazer exigências, mesmo sabendo o que o Inpe divulgou ontem, que metade das emissões brasileiras vem da produção de carne, é insustentável. Ou a pecuária muda, ou o Brasil fica sem argumento.

Enquanto essas negociações ocorrem, as sessões plenárias da Conferência terminam sempre suspensas por causa de Tuvalu. Ontem, de novo, o pequeno arquipélago parou a reunião e pode ficar assim até sábado. Ela está em obstrução, pegando uma boa questão regimental. Fez uma proposta há seis meses, e propostas nesse prazo têm que ser analisadas.

Num plenário conflagrado, com suas divisões inesperadas, Connie Heddegaard, a presidente da Conferência, deu a palavra para uma representante da sociedade civil. Uma jovem negra, africana, traz todos de volta à realidade:

— Os países ricos, que já tiraram trilhões de nós, agora oferecem US$ 10 bilhões. Esse dinheiro não dá para pagar os nossos caixões.

Quando falam os muito pobres ou os afogados, como Tuvalu, tudo fica mais cheio de vida, mais emocionante. Até um frio debate sobre dinheiro.

Fonte:O Globo – 11/12/2009 - Miriam Leitão

Cúpula do clima terá 1,2 mil limusines e 140 jatos particulares

Pouca gente discorda que é nobre a causa por trás da Cúpula do Clima de Copenhague, que começou nesta segunda (07) e acontece até o dia 18 de dezembro na capital dinamarquesa. Afinal, reduzir a emissão de poluentes e, assim, diminuir os efeitos do aquecimento global é apontado por muitos como a única forma de salvar o planeta.

Mas, ao que parece, tem muita gente preocupada com o meio ambiente apenas no discurso. De acordo com o jornal inglês Telegraph, os mais de 30 mil participantes da cúpula vão produzir cerca de 41 mil toneladas de CO2 durante os 11 dias de duração do evento. É o equivalente à produção de uma cidade de 140 mil habitantes.

Parte desses poluentes serão emitidos nas viagens dos participantes para Copenhague. Estima-se que 140 jatos particulares pousarão no aeroporto da cidade durante o período. O número é tão grande que não haverá lugar para eles estacionarem. Muitos terão de seguir para outros aeroportos da região e só voltar à Dinamarca para buscar seus passageiros VIP.

As limusines que vão circular pelas ruas da capital dinamarquesa também são apontadas como vilãs do meio ambiente. De acordo com o jornal inglês, mais de 1,2 mil delas vão transportar os participantes. Apenas 5 dessas limusines são híbridas - ou seja, têm dois motores, um elétrico e um a combustão, o que ajuda a reduzir as emissões.

O jornal inglês lembra ainda que muitos dos mais de 30 mil participantes da cúpula não têm muito a fazer na cidade. Entre os convidados estão os atores Leonardo DiCaprio, Daryl Hannah, a modelo Helena Chritensen etc.


COP-15
A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, de 7 a 18 de dezembro, que abrange 192 países, vai se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para a 15ª Conferência das Partes sobre o Clima, a COP-15. O objetivo é traçar um acordo global para definir o que será feito para reduzir as emissões de gases de efeito estufa após 2012, quando termina o primeiro período de compromisso do Protocolo de Kyoto

Minc diz que reunião de Copenhague não será um fracasso

Reduzir Normal Aumentar Imprimir O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, garantiu que a reunião mundial sobre mudanças climáticas, iniciada nesta segunda-feira em Copenhague, "não será um fracasso" graças a compromissos já anunciados por vários países que tiveram o Brasil como impulso.

De acordo com o ministro, o anúncio feito pelo Brasil de que buscará reduzir suas emissões de gases-estufa em até 38,9% até 2020 fez com que outros países apresentassem números. Minc acredita que a posição brasileira também provocou a China e os Estados Unidos, os dois maiores emissores do mundo, a abandonarem a posição de "abraço dos afogados". "No sentido de submergirem o mundo no derretimento das geleiras", disse. "Mesmo que não se chegue a um acordo sobre tudo, e não vai se chegar a um acordo sobre tudo, uma base sólida será feita", avaliou o ministro.

Segundo Minc, o que já está sobre a mesa não será tirado. O ministro falou a jornalistas durante evento da Abras, associação que representa o setor de supermercados, no qual foi assinado um acordo em que os varejistas se comprometem a não adquirir carne oriunda de áreas desmatadas. "Copenhague vai sair certamente com um acordo assinado", apostou.

Um acordo global para reduzir as emissões de gases-estufa, apontados como responsáveis pelas mudanças climáticas, tem esbarrado em questões como a divisão das reduções de emissões entre países ricos e em desenvolvimento e o financiamento para que países pobres consigam lidar com as mudanças do clima.

Minc, que viajará para a capital dinamarquesa na sexta-feira, disse que a meta brasileira representa uma redução de aproximadamente 1 bilhão de toneladas de carbono, o mesmo que recuar as emissões brasileiras a níveis similares aos de dez anos atrás.

O ministro estimou ainda que, para cumprir essas metas, serão necessários 10 bilhões de reais anuais ao longo de uma década. Minc inclui nessa cifra recursos dos governos federal, estaduais e municipais e da iniciativa privada.

Uma das formas para financiar esse montante é o Fundo Amazônia, criado no ano passado com doação de 1 bilhão de dólares do governo da Noruega. De acordo com Minc, a Alemanha garantiu mais 18 milhões de euros para o fundo, e o governo aproveitará a reunião sobre o clima para tentar obter mais recursos.

"A gente acha que isso pode ser triplicado, quadruplicado", afirmou, ao comentar que o Brasil levará à capital dinamarquesa um estande sobre o Fundo Amazônia em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

1ª Pré-conferência Tema: Sustentabilidade

1ª Pré-conferência
Tema: Sustentabilidade
Data: 26-11-2009
Local: Auditório da UNIP- Alphaville
Av. Yojiro Takaoka, 3500
Horário: 8h00 ás 17h00

Programa:

8h00 – Inscrições / Welcome coffee

8h30 - Abertura:

Silvinho Peccioli, Prefeito.
Roberto Ignátios – Secretaria de Planejamento e Receita
Vereador Regis Salles- PMDB-SP, Presidente da Câmara Municipal.
Vereadora Maria Helena – DEM-SP, Proponente da conferência.
Diretor Unip Alphaville
Laercio Braga – Jornalista Ambientalista, Idealizador da conferência.

9h00 - Construção Civil Sustentável – Wilson Honda
Gênesis Takaoka

“Em um futuro que não está muito distante, a construção civil, como a conhecemos, deixará de existir. Além de sofrer mudanças conceituais, ela tenderá a passar também por uma transformação de nomenclatura. Será definida como construção civil sustentável e estará voltada para a redução do impacto ambiental.

9h40 - Economia e Sustentabilidade – Sandra Liliana Guerrero Suares
Economista, Msc Economia Ambiental.

“Será necessária uma macroeconomia para sustentabilidade que, além de reconhecer os sérios limites naturais à expansão das atividades econômicas, rompa com a lógica social do consumismo.” Em termos teóricos, esse parece ser o desafio maior a ser enfrentado pela economia e pela sociedade na entrada desse novo século para encontrar alternativas à crise civilizacional com a qual nos defrontamos.


10h20 - Educação para sustentabilidade – Julia de Lima Krahenbuhl Coordenadoria de Educação Ambiental da SMA.

“Todos os seres do nosso planeta fazem parte de uma grande família”. Sendo todos nós integrantes desta grande casa, dependemos uns dos outros em diversos aspectos. No entanto, essa interdependência não é explicitada no mundo moderno, nos dando a falsa impressão de que somos totalmente independentes. Isso nos afasta de orientações para a construção de uma sociedade justa, pacífica e sustentável.


11h00 - Compras públicas sustentáveis – Paula Gabriela Freitas
ICLEI

Compras públicas sustentáveis busca integrar critérios ambientais, sociais e econômicos a todos os estágios do processo de licitação. Uma compra é sustentável quando o comprador considera a necessidade real de efetuar a compra, as circunstâncias em que o produto visado foi gerado, levando em conta os materiais e as condições de trabalho de quem o gerou, e uma avaliação de como o produto se comportará em sua vida útil e a sua disposição final.


11h40 - Saúde integral e a sustentabilidade – Dr. Tales Garcia
Secretário Municipal de Saúde

“A Saúde Integral se faz necessária para que o homem passe a ser instrumentalizado afim de que ele assuma a responsabilidade pela sua própria saúde. A Saúde Integral deve ter seu foco no eixo da integralidade da saúde e do ser humano objetivando-se, dessa forma, ações de prevenção e promoção da saúde. Pensar em promoção de saúde é assumir o papel de educador do usuário dos serviços de saúde, instrumentalizando-os para exercerem sua cidadania de forma plena. Desta forma, o homem poderá, futuramente, exercer um papel ativo na sociedade e atuar para um mundo sustentável.”

12h20 – Debate

13h00 - Almoço

14h00 - Oficinas de políticas e planos de sustentabilidade

1. Construção civil sustentável
2. Economia e Sustentabilidade
3. Educação para sustentabilidade
4. Compras sustentáveis
5. Saúde integral e sustentabilidade

15h30 - Coffee Break

16h30 - Consolidação das propostas

17h00 - Encerramento

Anfitrião de Copenhague e EUA já falam em adiar acordo sobre clima

O primeiro-ministro da Dinamarca, Lars Lokke Rasmussen, do país que sediará a cúpula de dezembro, em Copenhague, propôs neste domingo (15) adiar decisões legais e definitivas para reunião posterior.

De acordo com o plano de Rasmussen, que foi bem recebido pelo público de 19 dos 21 dirigentes de países da Apec (Cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico), incluindo EUA, apenas um acordo político deverá acontecer nas negociações de 7 a 18 de dezembro.

Os compromissos específicos, como os números sobre a redução de emissões de poluentes, seriam deixados para outra cúpula. O dinamarquês definiu sua proposta como "um acordo em dois passos".

Os líderes consideram que "é pouco realista esperar que daqui ao começo de Copenhague, em 22 dias, se possa conseguir um acordo internacional legalmente vinculativo", explicou um dos assessores de economia dos EUA, Michael Froman.

O presidente norte-americano Barack Obama falou em apoio da proposta do primeiro-ministro, indicou o alto funcionário da Casa Branca, afirmando que Obama pediu aos outros líderes para "não deixar que o perfeito seja inimigo do bom".

Brasil e França

O anúncio do plano de adiamento foi feito um dia depois que Brasil e França cobraram EUA e China por esforços para Copenhague, e dois dias depois que o Brasil anunciou sua meta oficial e voluntária de corte de emissões de gás-estufa, de até 38,9%, o que frustra o impulso brasileiro.

"Não exigimos o impossível, temos que fazer o razoável", disse Lula. "Não podemos permitir que Obama e Hu Jintao [presidente da China] fechem acordo tomando como base apenas a realidade econômica de seus países, sem levar em conta suas responsabilidades. O mundo é multipolar", disse o presidente.

Lula afirmou até que telefonaria para o presidente dos EUA, Barack Obama, para debater o tema.

Impasses

As negociações andam atoladas em impasses, com os países em desenvolvimento acusando o mundo rico de não fixar para si metas suficientemente altas de redução das emissões de gases estufa até 2020.

"Em vista do fator tempo e da situação dos países individualmente, precisamos, nas próximas semanas, focar o que é possível e não deixar nossa atenção ser desviada para o que não é possível," disse aos líderes o primeiro-ministro dinamarquês.

Não ficou claro se a China, hoje o maior emissor de carbono do mundo, aderiu à proposta apresentada em Cingapura. Na reunião durante o café da manhã, o presidente chinês Hu Jintao falou sobre a necessidade de se criar um mecanismo de financiamento para os países ricos darem apoio financeiro aos países em desenvolvimento na luta contra as mudanças climáticas.

"Acreditamos que é melhor contar com algo bom que não contar com nada," disse o chanceler chileno Mariano Fernandez.

Suas declarações ganharam também o respaldo do presidente mexicano Felipe Calderon, que disse que, se for possível chegar a um acordo em Copenhague sobre um mecanismo de financiamento global, será "muito mais fácil acordar medidas claras e pragmáticas".

Como a primeira fase do Protocolo de Kyoto termina em 2012, as negociações entre 7 e 18 de dezembro, em Copenhague, são vistas como a última chance para todos os países concordarem em medidas difíceis mas necessárias para desacelerar o aquecimento global.

Os membros da Apec são: Austrália, Brunei, Canadá, Chile, China, Hong Kong, Indonésia, Japão, Coreia do Sul, Malásia, México, Nova Zelândia, Papua-Nova Guiné, Peru, Filipinas, Rússia, Singapura, Taiwan, Tailândia, Estados Unidos e Vietnã.

Fonte: Folha online

Conheça pontos da proposta de Brasil e França para Copenhague

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o colega francês, Nicolas Sarkozy, anunciaram neste sábado, em visita do brasileiro a Paris, que levarão uma proposta comum para a Conferência de Copenhague sobre o clima, no mês que vem.

Leia abaixo os principais pontos do documento:

- Países industrializados devem definir estratégias consistentes com a meta de reduzir suas emissões em ao menos 80% em relação aos seus níveis de 1990, até 2050;
- Países de fora do chamado anexo 1 (países industrializados) devem buscar crescimento de baixa emissão de carbono implementando "ações nacionais apropriadas de alívio" com apoio financeiro de países mais ricos;
- Países em desenvolvimento também devem reduzir o índice de elevação de suas emissões de gases causadores do efeito estufa;
- Países em desenvolvimento ameaçados pelos efeitos da mudança climática, particularmente países pobres e vulneráveis da África, devem receber ajuda financeira "significativa";
- Cooperação crescente na pesquisa e tecnologia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento;
- Esforços crescentes para cortar emissões do desmatamento, em países em desenvolvimento.
- Uma organização internacional de ambiente e desenvolvimento sustentável deve ser criada.

fonte: Folha online

Proposta brasileira vai ajudar acordo global, afirmam ONGs

Segundo a ONG ambientalista WWF, a proposta brasileira de redução de emissões é "um gesto político importante". "Vai na direção correta e pode trazer um novo ânimo para Copenhague", avalia Carlos Rittl, coordenador do programa de mudanças climáticas da entidade.

Rittl, no entanto, diz que é preciso saber como a meta será alcançada, listando os esforços de cada setor da economia num plano de ação. Para ele, o fato de o governo voltar atrás na decisão de só anunciar seus compromissos na Dinamarca é também importante.

"Havia uma demanda grande, o mundo estava pedindo uma demonstração de liderança", diz o ambientalista.


Segundo o Greenpeace, a adoção de uma meta para o Brasil quebrou um tabu. "Há dois anos, se você dissesse a palavra meta, o pessoal [do governo] queria tirar seu passaporte e te deportar", disse o coordenador de mudança climática da ONG, João Talocchi. "É uma mudança que pode ajudar nas negociações em Copenhague."

O ambientalista, porém, diz que o Greenpeace vai cobrar agora que a meta seja incluída no novo acordo. "Esses números precisam estar no documento que vai ser assinado lá", afirma Talocchi.

Fonte: Folha de S. Paulo

Brasil estabelece meta de redução de gases entre 36,1% e 38,9%

A 24 dias da conferência que definirá os fundamentos das reduções nas emissões de gases, os ministros Carlos Minc (Meio Ambiente) e Dilma Roussef (Casa Civil) anunciaram oficialmente o corte entre 36,1% e 38,9% no dióxido de carbono emitido pelo Brasil até 2020.

A meta foi definida como uma "ação voluntária do governo" pela ministra Dilma. O valor não foi cravado em um índice definitivo para dar flexibilidade aos segmentos da sociedade, da ciência, da agropecuária e das indústrias siderúrgica e energética, nas palavras do ministro Minc. O país é o quinto maior poluidor do planeta.

Embora estivesse na reunião precedente --que durou 1h45--, o presidente Lula não participou do anúncio oficial, ocorrido em entrevista coletiva em São Paulo. Lula discute amanhã a proposta brasileira para Copenhague em Paris, com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. Os ministros também não confirmaram a participação do presidente em Copenhague --permanece, assim, a versão condicionada ao "quorum" de líderes.

Desta forma, fica estabelecida a meta que será levada à Copenhague, cujo início está marcado para o dia 7 de dezembro. Denominada COP-15, a conferência deve estabelecer novas metas que substituam o Protocolo de Kyoto (1997), que determinava a redução de emissões de gases em 8% com base no ano de 1990.

"Estamos assumindo um intervalo de avaliação [com a meta]. Nosso objetivo é assumir uma posição política, de que o Brasil tem compromisso com desenvolvimento sustentável e a preocupação com a emissão de gases-estufa. Repito: É uma ação voluntária do governo", frisou a ministra Dilma.

Métodos e financiamento

O governo afirma que vai cooptar 6% do lucro do petróleo a partir de um fundo, já aprovado no Senado. "Seremos o único país em Copenhague com um fundo ambiental cuja origem é o combustível fóssil. Além do Fundo Amazônia, que destinará R$ 800 milhões ao ano para isso", afirmou Minc.

A ministra Dilma também lembrou que o BNDES já financia ações como o biocombustível etanol.

O plano governamental, intitulado "Ações para Mitigação de Emissões até 2020", se divide em quatro tópicos fundamentais: Uso da Terra (que compete à redução do desmatamento da Amazônia e do Cerrado, estabelecida em 80% e 40%, respectivamente); Agropecuária (recuperação de pastos, integração de lavouras, plantio direto, fixação biológica de nitrogênio); Energia (eficiência energética, aumento de uso dos biocombustíveis, expansão de oferta de energia por hidroelétricas e fontes alternativas); e Outros (siderurgia, a partir da substituição do carvão de desmate por carvão de reflorestamento).

De acordo com projeções anteriores do ministro Minc, metade do cumprimento da meta seria baseada na redução do desmatamento na Amazônia.

Na terça-feira (10), ele já havia declarado que a proposta brasileira seria cortar cerca de 40% do gás-estufa, confirmando afirmação anterior de Dilma, da segunda-feira (9).

Floresta amazônica na região do rio Negro; redução no desmate faz parte da meta
"Agora, vamos definir claramente o financiamento e as datas que essas ações serão feitas. [Serão] ações factíveis, daí a nossa preocupação com financiamento", afirmou Dilma.

"O presidente Lula determinou que haja planos estaduais, com a iniciativa privada e com a agropecuária", disse o ministro Minc, acerca do modo de operação do plano. "Os empresários vão ter que fazer esforço, porque se não fizerem, terão barreiras lá fora".

A adoção da meta posiciona o Brasil em um panorama ousado --enquanto China, Índia e os países ricos ainda discutem sobre o quanto deverão deixar de emitir, e se os respectivos presidentes participarão do COP-15. "O Brasil vai ser ambicioso em Copenhague", disse o assessor de assuntos ambientais do Itamaraty, Luiz Alberto Figueiredo.

Dilma também comentou a participação chinesa na redução das emissões. "É um esforço significativo, entre 16% e 17%, não muito além disso", afirmou.

Sem obrigação

"Não sejamos baluartistas: isso não vai resolver o problema. Um país em desenvolvimento, que não tem a obrigação de cumprir com as metas, dá ânimo ao cenário", disse o ministro Carlos Minc.

O anúncio do governo, entretanto, também vem no bojo do viés político: sob a possível candidatura presidencial nas eleições 2010, o governador de São Paulo José Serra sancionou a Política Estadual de Mudanças Climáticas no começo desta semana. A legislação prevê que haja corte de 20% nas emissões de São Paulo até 2020.

O austríaco Yvo de Boer, secretário geral da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Mudança Climática
Em março, Yvo de Boer, secretário-executivo da convenção do clima, apontou os quatro eixos cuja resposta deve ser dada em Copenhague.

São eles: a) a quantidade de gases que os países industrializados devem reduzir; b) quanto os maiores países em desenvolvimento, como China e Índia, devem reduzir; c) como será a ajuda financeira aos países em desenvolvimento quanto às reduções; e d) como esse dinheiro será angariado.

"Se Copenhague puder responder a esses quatro pontos, fico feliz", disse Boer

Fonte: MARINA LANG da Folha Online

Cana-de-açúcar 3.0: do etanol à bioeletricidade e aos hidrocarbonetos

Do açúcar ao etanol, e daí para a eletricidade, para os plásticos e, finalmente, até os hidrocarbonetos. Para Marcos Jank, presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), essa é a rota de utilização da cana a ser seguida pelas atividades de pesquisa científica e tecnológica nos próximos anos.

"É muito provável que, daqui a dez anos, o Brasil esteja investindo em estudos e na produção de hidrocarbonetos a partir de açúcares convencionais, quando a cana poderá dar origem a um combustível de terceira geração, principalmente se o preço do petróleo voltar a patamares elevados", disse.

Novas rotas de utilização da cana

"Essas novas rotas de utilização da cana são uma possibilidade extremamente concreta e bem próxima da realidade. Pelo menos uma dezena de empresas americanas está investindo pesadamente nessa área, seja por vias biológicas ou não biológicas. Essa nova fronteira acontecerá tão mais rápido quanto maiores forem a escassez do petróleo e os problemas do clima", afirmou.

Segundo Jank, atualmente as pesquisas e suas aplicações estão entrando na era da eletricidade gerada a partir da cana-de-açúcar e também é muito provável que, em poucos anos, a maior parte do bagaço e da palha da cana seja usada para a geração de energia elétrica, "que hoje é o mercado demandante, uma vez que já existe um excedente de etanol no mercado devido à expansão da indústria nacional nos últimos anos".

Energia contida na biomassa

Dois terços da energia da cana-de-açúcar, seja para a produção de biocombustíveis ou eletricidade, têm origem na biomassa da gramínea, explicou o presidente da Unica, entidade que reúne 127 empresas industriais associadas.

Segundo ele, a energia contida nas plantações de cana do país apresenta potencial estimado da ordem de 14 mil megawatts, o que representaria "duas usinas de Itaipu adormecidas nos canaviais brasileiros".

Bioeletricidade

"O potencial de crescimento da eletricidade de cana, a chamada bioeletricidade, é surpreendente, devendo passar dos atuais 3% da matriz energética nacional para cerca de 15% em 2020, isso considerando apenas a utilização do bagaço e da palha da cana que está plantada atualmente no Brasil", apontou o também professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP).

A biomassa da cana é considerada ainda, de acordo com Jank, uma matéria-prima cada vez mais importante para a indústria da alcoolquímica, com destaque para os plásticos verdes e uma série de outros produtos que podem ser feitos além do etanol.

"Estamos diante de um emaranhado de possibilidades e as experiências brasileiras ainda estão à frente do ponto de vista global, mas essa dianteira ainda não está garantida e dependerá de muito investimento em pesquisa e desenvolvimento na área, além da definição de uma nova agenda de pesquisa para a cana no mundo da energia", destacou.

Fonte: Thiago Romero

Bactéria faz metais radioativos ficarem inertes

A Dra. Judy Wall está desenvolvendo uma linhagem de bactérias capazes de transformar o urânio radioativo em uma substância inerte. [Imagem: MIZZOU magazine]

Contaminação duradoura

Materiais radioativos, ainda que na forma de resíduos de baixíssima concentração, continuam poluindo o meio ambiente mesmo muito tempo depois que as instalações onde eram manipulados, ou as minas de onde eram extraídos, já encerraram suas atividades.

A descontaminação dessas áreas é uma tarefa extremamente cara, sendo feita apenas em casos muito graves. Na maioria das vezes, o local é simplesmente fechado e interditado ao trânsito de pessoas.

Bactérias antirradiação

Essa situação agora pode começar a mudar, graças ao trabalho da bioquímica Judy Wall, da Universidade do Missouri, nos Estados Unidos.

Trabalhando na mina Órfão Perdido, na região do Grand Canyon, a Dra. Wall está utilizando bactérias redutoras de sulfato para converter os metais radioativos tóxicos em substâncias inertes. O processo, quando totalmente desenvolvido, será muito mais barato, seguro e confiável do que as opções atuais.

As bactérias caçadoras de radioatividade são biocorrosivas, sendo capazes de alterar a solubilidade dos metais pesados. Os microrganismos são capazes de pegar o urânio e convertê-lo em uraninita, uma substância praticamente insolúvel que afunda nos lagos de rejeitos das minas ou mesmo em cursos d'água.

Genética básica

A pesquisadora agora está investigando a genética básica da bactéria na tentativa de produzir uma linhagem que efetue esse processamento dos metais pesados com maior produtividade, para que ela possa ser utilizada em um sistema de tratamento industrial.

Outro melhoramento a ser feito é o controle do tipo de metal que as bactérias atacam, para que sua aplicação não precise ficar limitada a barragens de rejeitos.

Fonte:Site Inovação Tecnológica

Estrada verde terá pavimento que elimina poluentes emitidos pelos veículos

Tijolo feito com o concreto purificador de ar, mostrando as reações que permitem que ele retire do ambiente os óxidos de nitrogênio emitidos pelos veículos. Partindo de um material desenvolvido por pesquisadores japoneses, engenheiros holandeses estão criando a primeira "estrada verde", capaz de eliminar da atmosfera a poluição emitida pelos veículos que trafegam por ela.

Estrada verde

Uma pequena estrada na cidade de Hengelo, Holanda, será pavimentada com um concreto especial contendo um aditivo capaz de capturar as partículas de óxidos de nitrogênio emitidas pelos escapamentos dos carros e caminhões.

Mais conhecidos pela sigla NOx, os óxidos de nitrogênio estão entre os mais danosos gases poluentes emitidos na atmosfera, sendo os principais responsáveis pela chamada chuva ácida.

Concreto purificador de ar

O concreto purificador de ar recebe em sua formulação um aditivo à base de dióxido de titânio. Quando exposto à luz do Sol, o material reage com os óxidos de nitrogênio, transformando-os em nitratos, que são inofensivos ao meio ambiente. Basta uma chuva para que todo o pó inerte seja lavado e a estrada fique limpa de novo.

A estrada de Hengelo foi escolhida porque está sendo reconstruída e por causa da excelente qualidade do ar da região, que permitirá um acompanhamento preciso dos resultados obtidos com a pavimentação capaz de eliminar a poluição do ar.

Fonte: Site Inovação Tecnológica

Esponja absorvente de mercúrio pode resolver dilema das lâmpadas fluorescentes compactas

As lâmpadas fluorescentes compactas, também conhecidas como lâmpadas PL, são energeticamente muito mais eficientes e vários países já marcaram data para a proibição da venda das tradicionais lâmpadas incandescentes, que deverão ser totalmente substituídas por esta opção mais econômica.

Reciclagem das lâmpadas fluorescentes compactas

Contudo, embora mais econômicas quando o assunto é consumo de energia, as lâmpadas fluorescentes compactas não são assim tão ambientalmente corretas quando se quebram acidentalmente ou quando se trata de descartá-las quando elas se queimam.

Além do circuito eletrônico embutido em seu interior, cada uma dessas lâmpadas possui entre 3 e 5 miligramas de mercúrio, uma neurotoxina com sérios efeitos sobre a saúde humana, dos animais e de todo o ambiente - e literalmente um veneno no caso de crianças pequenas e mulheres grávidas. O mercúrio é liberado na atmosfera na forma de um gás assim que a lâmpada se quebra.

Esponja absorvedora de mercúrio

Agora, a equipe do professor Robert Hurt, da Universidade de Brown, nos Estados Unidos, criou uma espécie de esponja que poderá resolver esse conflito entre a adoção de uma solução de iluminação que consome menos energia mas que tem o potencial de poluir mais.

A nova esponja absorvente de mercúrio é capaz de absorver a nuvem de mercúrio que escapa da lâmpada quando ela se quebra ou pode ser utilizada como revestimento em recipientes especiais para a quebra controlada das lâmpadas em estações de reciclagem.

Os pesquisadores desenvolveram também uma esponja que pode ser colocada no interior de sacos plásticos domésticos onde as lâmpadas serão guardadas para o descarte ou até chegarem à empresa de reciclagem.

"É um sistema completo de gerenciamento para lidar com uma lâmpada quebrada em casa," diz Hurt.

Nanopartículas de selênio

Os pesquisadores testaram 28 substâncias em busca do material com maior eficiência na absorção de mercúrio. Eles descobriram que nanopartículas de selênio - um elemento-traço muito utilizado em suplementos alimentares - é a mais eficiente.

Os átomos de selênio ligam-se aos átomos de mercúrio, formando seleneto de mercúrio (HgSe), um composto estável e ambientalmente benigno. A nanoesponja é capaz de absorver 99% do mercúrio liberado por uma lâmpada fluorescente quebrada no interior de um invólucro lacrado.

A Universidade está agora discutindo o licenciamento da tecnologia com empresas interessadas, para que a esponja absorvedora de mercúrio possa chegar ao mercado o mais brevemente possível.


Fonte: Site Inovação Tecnológica

Cana com água residuária

Um estudo desenvolvido na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), em Piracicaba, demonstrou um aumento de produtividade de quase 50% em uma plantação experimental de cana-de-açúcar, após a utilização de efluentes de esgoto doméstico tratado na irrigação da cultura.

Desenvolvido no Programa de Pós-Graduação em Solos e Nutrição de Plantas da Esalq, a pesquisa indica que a irrigação com águas residuárias tem potencial elevado de beneficiar culturas agrícolas, atendendo não apenas a necessidade de água da planta, mas fornecendo também nutrientes essenciais ao seu crescimento, especialmente o nitrogênio.

O trabalho foi feito pelo engenheiro agrônomo Rafael Marques Pereira Leal, atualmente doutorando do Centro de Energia Nuclear na Agricultura (Cena). O experimento, cujos resultados parciais acabam de ser publicados na revista Scientia Agricola, foi realizado em uma área de latossolo vermelho de 7,5 mil metros quadrados na cidade de Lins, no interior paulista, que recebeu o plantio da variedade RB 72454 de cana (Saccharum spp.).

Os efeitos da irrigação com efluente de esgoto na produtividade da cultura foram estudados durante 16 meses, período correspondente ao primeiro ciclo produtivo da cana. O efluente utilizado na irrigação foi bombeado à plantação após passar por um sistema de filtragem com areia, procedimento necessário para a remoção de partículas em suspensão presentes no efluente, material que sem o devido controle poderia ocasionar o entupimento do sistema de irrigação.

O estudo integra um Projeto Temático apoiado pela Fapesp e coordenado pelo professor Adolpho José Melfi, do Núcleo de Pesquisa em Geoquímica e Geofísica da Litosfera da Esalq.

As parcelas da plantação irrigadas com água residuária, proveniente da estação de tratamento de esgoto de Lins, receberam metade da quantidade de nitrogênio mineral recomendado e 100%, 125%, 150% e 200% da demanda hídrica da cultura.

As elevadas concentrações de sódio presentes no efluente de esgoto doméstico ocasionaram um aporte elevado desse elemento químico de até 6,2 toneladas por hectare nas parcelas que receberam a maior irrigação, juntamente com cerca de 1,5 mil quilos de nitrogênio por hectare e 628 quilos de potássio por hectare.

“Todas as parcelas do solo irrigadas com água residuária, com exceção de uma, apresentaram maior produtividade, com valores de até 247 toneladas por hectare, quando comparadas com as áreas controle da plantação que receberam manejo com adubação tradicional, cuja produtividade atingiu cerca de 153 toneladas por hectare”, disse Leal.

O trabalho aponta que a irrigação com água residuária está em crescente valorização na agricultura nacional. “A prática exige, no entanto, atenção detalhada ao balanço entre as quantidades de nutrientes adicionadas por meio da irrigação e as quantidades de nutrientes requeridas pelas plantas. Isso evitaria eventuais prejuízos ao ambiente, por exemplo, por conta da lixiviação de nutrientes e acumulação de sais no solo, garantindo em última análise o aumento sustentável do rendimento da cana-de-açúcar”, afirmou.

Segundo Leal, a irrigação com águas residuais tratadas aumentou a produtividade da cana, mas as aplicações de água residuária acima de 100% da demanda de água da cultura não ofereceram benefícios à planta em termos de ganho extra de produtividade.

“Além disso, causou potenciais problemas por meio da acumulação de sódio no solo, o que pode prejudicar a estrutura física do solo. A utilização de águas residuais para irrigação é uma prática que, apesar de potencialmente benéfica, exige uma gestão cuidadosa em todas as suas etapas, desde o plantio até a colheita da cultura, necessitando sempre de orientações técnicas adequadas”, disse. (Fonte: Thiago Romero/ Agência Fapesp)

Capital mexicana proíbe sacolas plásticas em mercados e lojas

A capital mexicana passou a proibir, em suas lojas e supermercados, a entrega gratuita de sacolas de plástico aos clientes, as quais devem ser progressivamente substituídas por biodegradáveis para diminuir a poluição.

Embora as sanções para os infratores só comecem a vigorar dentro de um ano, com esta alteração à Lei de Resíduos Sólidos busca-se promover um consumo e uso do plástico mais responsável entre os 8 milhões de habitantes da cidade, disseram fontes do Governo do Distrito Federal.

Em entrevista a uma emissora, o chefe de governo da capital, Marcelo Ebrard, lamentou que até agora milhões de bolsas de uso diário "terminem nos lixos e nos pontos de depósito final de lixo".

Ebrard disse que o governo que lidera já trabalha "com todas as grandes redes comerciais" em programas de substituição do plástico poluente por materiais diferentes.

Para a secretária municipal do Meio Ambiente, Martha Delgado, é muito importante na nova normativa em vigor a partir desta quarta-feira (19) "colocar um custo" ao plástico entregue nas lojas "para que, com isto, se iniba a proliferação de bolsas de plástico não biodegradáveis".

O diretor de comunicação do Wal-Mart México, Antonio Ocaranza, afirmou que os estabelecimentos no varejo sabem que o uso do plástico deve ser reduzido.

"Acho que temos a consciência de responsabilidade social de tentar reduzir ao máximo nosso impacto ambiental. O que ainda temos que definir é qual é o melhor método", acrescentou. (Fonte: Estadão Online)

Curitiba, licitação do lixo segue sem problemas.

Em meio à batalha judicial para tentar dar prosseguimento à licitação que vai escolher a empresa operadora do Sistema Integrado de Processamento e Aproveitamento de Resíduos de Curitiba (Sipar), o procurador-geral do Município, Ivan Bonilha, disse ontem que não viu problemas em dar continuidade ao processo que ocorreu na última quinta-feira com a abertura das propostas de preço, mesmo com uma liminar impeditiva do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A liminar data de um ano atrás, mas na tarde de quinta-feira chegou à Procuradoria Geral do Município (PGM) um ofício do TCE dizendo que a mesma ainda vale e que, portanto, a abertura dos envelopes não poderia ser feita.

Para o TCE, não há até o momento motivos para autorizar a conclusão do certame diante da inconsistência das respostas apresentadas pelo consórcio gestor a questões levantadas pela Corregedoria, concernentes às propostas técnicas.O procurador disse que não entendeu a continuidade da licitação como um desrespeito à liminar do TCE, uma vez que nada seria definido nesse dia.

“Nós respeitamos o TCE, mas na quinta-feira ocorreu apenas a abertura das propostas que já existiam, não se definiu vencedores, não se deu nota para essas propostas. Portanto não há prejuízos para ninguém”, afirmou Bonilha.

Como a escolha da empresa vencedora deverá ser feita dentro de dez dias, o procurador afirmou que vai buscar um entendimento com o TCE nesse tempo. No entanto, ele também citou alguns empecilhos que podem anular a decisão do TCE.

“Temos que analisar tudo com cuidado, pois há a possibilidade de a liminar não ter sido submetida ao Pleno do TCE e, se não foi, não tem validade. Nós também não tivemos acesso ao processo, que foi solicitado vistas”, disse.

O Sipar será a nova tecnologia para a destinação do lixo do Consórcio Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos. A cidade que vai recebê-lo ainda não foi definida. É uma alternativa ao aterro da Caximba, que já está com sua vida útil vencida.

A prefeitura de Curitiba aguarda, ainda, a decisão do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) sobre a possibilidade de extensão da vida útil da Caximba para dezembro de 2010.
Fonte: Paraná online

Catadores entram na era da informática

Os catadores de materiais recicláveis de todo o País ganharam um importante aliado. Começou a funcionar na internet um sistema on-line inédito no Brasil: o Cadastro Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, que facilitará a organização, integração e fortalecimento do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), além de permitir o acompanhamento da frota de carrinhos elétricos desenvolvidos pela usina de Itaipu e usados na coleta.
O sistema, em software livre, tem múltiplas utilidades, como permitir localizar cooperativas, determinar as melhores rotas para os catadores, evitar a sobreposição de territórios e definir os pontos ideais para a implantação de novos galpões, além de ajudar na gestão da frota dos carrinhos elétricos.
"Podemos chegar ao ponto de ter o controle do que está sendo coletado e reciclado em todo o Brasil", ressalta Jair Kotz, superintendente de Gestão Ambiental da Itaipu, de acordo com sua assessoria.
No Brasil, o número de catadores organizados por cooperativas, associações ou grupos e devidamente cadastrados chega a 40 mil. Uma proporção relativamente pequena (5%), se comparada ao contingente de trabalhadores não organizados. "Estimamos que, em todo o País, devem existir cerca de 800 mil catadores", diz Davi Amorim, coordenador de comunicação do MNCR. "O sistema pode nos ajudar a aumentar o atual número de associações e de trabalhadores organizados."
Para Valdirene Ruiz Lopes, representante do MNCR no Estado de São Paulo, a ferramenta é acessível e muito útil. "Ela vem ao encontro das necessidades surgidas na rua e nas cooperativas", afirma.
O software é mais uma etapa do esforço iniciado em 2003, quando a Itaipu pôs em prática o Projeto Coleta Solidária. O objetivo central é fazer com que os catadores sejam reconhecidos como prestadores de serviço públicos e tratados com respeito. O projeto já resultou na formalização de quatro cooperativas e 16 associações, além da capacitação de mão-de-obra e da entrega de equipamentos como prensas, balanças e uniformes.
Em 2008, a Itaipu desenvolveu e entregou 80 carrinhos de coleta elétricos ao MNCR. O convênio de cooperação técnica ainda prevê a gestão de aterros sanitários para a geração de energia e o estudo de logística urbana para a otimização da coleta de material reciclável.

Fonte: Roberto do Nascimento

Mau tempo atrasa retorno de lixo tóxico à Inglaterra

O mau tempo vai atrasar a viagem do navio que fará o transporte dos contêineres de lixo doméstico e tóxico importados da Inglaterra que aportaram no País há algumas semanas. Ondas de mais de três metros de altura e ventos de 70 quilômetros por hora (km/h) prejudicam a entrada e saída de embarcações do Porto de Rio Grande (RS), onde o navio está ancorado.

A previsão inicial era que o navio MSC Oriane deixasse o Porto de Rio Grande no domingo (2) às 11h30 e chegasse ao Porto de Santos (SP) nesta segunda-feira (3), às 19 horas. O tempo de viagem entre os portos é estimado em 33 horas. Depois, o navio deixaria o País na terça-feira (dia 4), ao meio-dia. Com o atraso, a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), que administra o Porto de Santos, estima que o navio deva chegar a Santos até quarta-feira (dia 5).

Os contêineres serão devolvidos ao porto de origem, na cidade de Felixstowe, na Inglaterra.

Fonte: Anne Warth/ Estadão Online

"Rios voadores" auxiliam pesquisas sobre a Amazônia

Pesquisa analisa gotas de água do percurso do vapor d'água das das árvores amazônicas Imagine um "rio voador" com vazão maior que a do São Francisco. Dentro dele, um avião "navegando" para recolher gotas de água que serão levadas para laboratórios de alta tecnologia. A descrição poderia ser parte de um roteiro de ficção científica, mas ocorre no Brasil. O projeto,chamado Rios Voadores, analisa o percurso do vapor d''água oriundo de árvores da Amazônia até virar chuva para o Centro-Sul do país.

Piloto do avião que viaja pelos rios voadores, o pesquisador suíço Gérard Moss apresentou o projeto durante a 61° Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
Acusado por alguns cientistas de "banalizar ou vulgarizar" a ciência, Moss argumentou que a divulgação também é parte do processo de produção de conhecimento.

"A ciência precisa avançar, mas também precisa ser divulgada. E é preciso conectar o Brasil com as questões amazônicas", defendeu.

Uma das metas do projeto é investigar como a redução da floresta pelo desmatamento e pelas mudanças climáticas pode influenciar o regime de chuvas no restante do país. De acordo com o professor Pedro Leite Dias, do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), o aumento da temperatura de 1 grau Celsius (°C) a 2,5 °C pode reduzir as chuvas em até 20%.

Pesquisador da Universidade de São Paulo, o especialista em análise isotópica Marcelo Moreira é um dos responsáveis pela identificação da "impressão digital" das moléculas de vapor d''água dos rios voadores para dizer se as gotículas capturadas pelo avião de Moss no interior de São Paulo vieram mesmo de árvores da Amazônia.

"Tenho certeza de que, se todos fôssemos cientes do valor de cada ecossistema, não estaríamos
hoje discutindo se escolhemos as florestas ou derrubamos para pastos e plantação se soja",criticou Moss.

Além da valorização dos serviços ambientais prestados pela Amazônia o que reforça a ideia de que é economicamente vantajoso manter a floresta em pé o projeto Rios Voadores tem colaborado de outra forma com a comunidade científica, à medida que se mostra uma nova forma de financiamento de pesquisas.

Patrocinado com recursos da Petrobras, o projeto conseguiu garantir verba e velocidade para as pesquisas relacionadas, segundo Dias Leite. "A articulação com o Gérard tornou viável experiências que custariam muito e levariam muito mais tempo. A questão do custo é crítica para a realização desse tipo de experimento. As parcerias institucionais são fundamentais."

Fonte:AGÊNCIA BRASIL/ Terra

Cientistas propõem novo acordo de emissões de gases-estufa para isentar pobres

Se os países ricos e os pobres falharem em chegar a um acordo sobre como reduzir emissões de gases-estufa no fim deste ano, em Copenhague, não terá sido por falta de criatividade. Um grupo de pesquisadores acaba de propor um método para dividir de maneira equitativa a responsabilidade pelo corte. Basta limitar as emissões dos ricos, onde quer que vivam.

A proposta é apresentada hoje pelo grupo de Stephen Pacala e Robert Socolow, da Universidade de Princeton, na revista "PNAS". É um estudo que propõe uma nova distribuição de metas de corte de emissões num novo regime de proteção ao clima.

De acordo com o trabalho, os países desenvolvidos (principais responsáveis pelo problema) cumpririam reduções rigorosas e, ao mesmo tempo, os países em desenvolvimento (que nas próximas décadas serão os principais emissores) poderiam se engajar nos cortes sem prejudicar sua economia.

O estudo aplica o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas: avaliar dentro de cada país quanto cada cidadão emite --e quais cidadãos emitem acima do devido.

"Quando falamos de responsabilidades, geralmente estamos falando dos países. Mas, se você leva a ideia de justiça e responsabilidade até o fim, você deve falar de emissões dos indivíduos", disse à Folha Shoibal Chakravarty, estudante de pós-doutorado de Socolow e autor principal do estudo.



Chakravarty e seu grupo se basearam na noção de que o nível de emissões de uma pessoa está diretamente relacionado ao seu nível de renda. Usando dados de instituições como o Banco Mundial, é possível estimar as emissões de CO2 de cada país e ver também quem está emitindo quanto.

Conhecendo os grandes emissores individuais, é possível calcular uma meta mundial de redução e repartir esse prejuízo entre essas pessoas, vivam elas nos EUA, na Índia, na China ou no Brasil. Os países ricos, como naturalmente têm um número maior de grandes emissores, terão de se esforçar mais para cortar seu CO2.

Os pesquisadores dão um exemplo. Em 2030, as emissões projetadas do planeta, caso nada seja feito, serão de 43 bilhões de toneladas de CO2 por ano. Se o mundo decidir aplicar um corte de 30%, o teto de emissões de cada ser humano será de 10,8 toneladas de carbono por ano.

Em 2030 cerca de 1,13 bilhão de pessoas entre os mais de 8 bilhões de seres humanos (população futura) estariam acima do teto. A meta de corte de CO2 de cada país seria, portanto, calculada de acordo com a fração desse 1,13 bilhão de grandes emissores que ele tem e do quanto cada um deles extrapola o teto.

No Brasil, por exemplo, haverá 13 milhões de pessoas acima da meta em 2030, e o país teria de cortar 4% das emissões. Os EUA teriam 285 milhões de pessoas acima do limite e teriam de cortar 60%.

Fonte: Folha online Texto: CLAUDIO ANGELO editor de Ciência da Folha de S.Paulo

Empresa é multada em R$ 27,7 milhões por armazenar pneus usados importados

Uma microempresa do Paraná terá que pagar uma multa de R$ 27,7 milhões por armazenar cerca de 70 mil pneus usados importados. A multa de R$ 400 por unidade, aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), foi questionada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela empresa.

O Tribunal, em sua decisão de manter a multa, tratar-se de uma medida de proteção à saúde pública e em defesa do meio ambiente.

Ambientalistas alegam que aterros não conseguem absorver pneus de outros países
O Decreto 3.179/99 considera como infração ambiental, cabível de multa, a importação de pneu usado ou reformado, incorrendo na mesma pena quem comercializa, transporta, armazena, guarda ou mantém em depósito o pneu usado ou reformado, importado nessas condições.

A importação de pneu usado vinha sendo autorizada por meio de liminares, enquanto o tema não era julgado pelo STF (Supremo Tribunal federal). Mas, no último dia 24 de junho, o STF vetou definitivamente a importação.

A decisão do Supremo era esperada pelo governo federal desde 2006, e permitiu ao Brasil cumprir a determinação da OMC (Organização Mundial do Comércio). O órgão havia fixado a data de 17 de dezembro passado para o governo brasileiro vetar totalmente a importação de pneus usados ou abrir seu mercado para a entrada desse tipo de produto.

Entenda a polêmica

A decisão era esperada desde 2006 pelo governo federal e permitirá que o Brasil cumpra decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio), que havia fixado a data de 17 de dezembro de 2008 como prazo para que o governo brasileiro vetasse totalmente a importação de pneus remoldados ou abrir seu mercado à entrada desse tipo de produto de qualquer país.

Por questões ambientais e de saúde pública, o governo brasileiro proibiu a importação de pneus remoldados da União Européia. No entanto, desde 2003, por força de decisão do Tribunal Arbitral do Mercosul, o Brasil é obrigado a aceitar a importação desse tipo de produto dos países que integram o bloco econômico. Liminares judiciais também vinham autorizando a entrada de pneus remoldados no país.

A União Européia decidiu, então, questionar a postura brasileira na OMC. O órgão autorizou o país a manter a proibição desde que também fossem suspensas as importações do produto dos países do Mercosul e a entrada do material importado, permitida por decisões judiciais.

O Brasil reduziu, então, as cotas de importação do Uruguai e do Paraguai, depois de fracassar nas negociações com os sócios do Mercosul para chegar a um regime comum para a comercialização de pneus remoldados.

Fonte: Folha Online

Wal - Mart assina pacto ''verde'' com cadeia de fornecedores

Varejo quer assegurar que produtos não venham de áreas desmatadas

A rede do varejo Wal-Mart anunciou um pacto com a indústria para estimular práticas de sustentabilidade em suas cadeias produtivas. Presidentes de 18 grandes fornecedores da rede varejista, como Coca-Cola, Unilever, Nestlé, Sara Lee, JBS Friboi e Pepsico assinaram um compromisso de tornar os produtos que chegam às prateleiras dos supermercados mais "verdes".
Entre as metas estão aumentar o monitoramento sobre produtos com origem na Amazônia, como carne e madeira; redução de embalagens em 5% até 2013; redução de 70% do fosfato em produtos de limpeza; e aumento da oferta de orgânicos em todas as categorias de alimentos.

A mobilização da indústria ocorre justamente no momento em que os fornecedores do varejo estão às voltas com uma polêmica envolvendo a cadeia da carne bovina na Amazônia. Um relatório da ONG Greenpeace divulgado no início do mês e que apontava a pecuária como grande vetor do desmatamento ilegal na Amazônia chamou a atenção do Ministério Público Federal e causou grande rebuliço no setor. As três maiores redes de supermercados (Wal-Mart, Pão de Açúcar e Carrefour) suspenderam a compra de carne de fazendas localizadas em áreas de desmatamento ilegal.

"Vamos exigir dos frigoríficos que façam planos de auditoria independente, que assegurem que os produtos comercializados pelo Wal-Mart não sejam procedentes de áreas de devastação" disse Héctor Núñez, presidente do Wal-Mart Brasil. Ele afirmou que o primeiro passo será exigir, junto com as notas fiscais da carne, cópias das Guias de Trânsito Animal (GTA), documento que serve como identificação de origem. Desde que a polêmica começou, a rede afirma já ter recusado um carregamento de carne vindo da região Norte. "Não vamos comprar carne até que tenhamos absoluta certeza de que ela não vem de áreas desmatadas."

Os três maiores frigoríficos do País - JBS Friboi, Bertin e Marfrig -, que são citados no relatório do Greenpeace como incentivadores do desmatamento na Amazônia, também assinaram o pacto e se comprometeram a monitorar os pecuaristas.

"A JBS Friboi não compra gado de propriedades que tenham cometido crimes ambientais nem que utilizem trabalho escravo. Não chegamos a sofrer restrições de mercado, mas é preciso estar atento a essas questões ", afirmou Marcus Vinícius Pratini de Moraes, membro do conselho de administração do JBS Friboi e ex-ministro da Agricultura. Ele afirma, no entanto, que é muito difícil exigir rastreabilidade de todos os produtores. Em todo o País, o JBS Friboi tem 16 mil fornecedores.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também presente no evento, afirmou que está estudando, junto com o Ministério da Agricultura, medidas para tornar a rastreabilidade mais acessível para pequenos e médios pecuaristas. "Vamos assinar um protocolo com o BNDES para disponibilizar uma linha de crédito especial para as empresas que queiram modernizar sua cadeia e torná-la mais ambientalmente correta."

Fonte: Estadão online