Novas exigências para MDL

Exigência da ONU deve atrasar projetos limpos

Por Roberto do Nascimento

Os projetos de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL), pelos quais países emergentes participam do esforço tecnológico de redução das emissões de gases-estufa, podem sofrer um atraso adicional. Isto porque, na semana passada, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês) retirou temporariamente e autorização da DNV, uma das principais empresas mundiais na validação, verificação e certificação de projetos de MDL, a chamada entidade operacional designada.

A UNFCCC alega falha nos procedimentos e na auditoria interna da DNV, empresa responsável pela verificação de mais de 50% dos 318 projetos de MDL brasileiros que estão em alguma fase de validação. O engenheiro Luis Filipe Tavares, que verifica e valida esses projetos na DNV no Brasil, informou que as exigências da entidade mundial referem-se a procedimentos internos que já são observados, mas precisam ser mais bem documentados. Sua expectativa é que a UNFCCC devolva a autorização da DNV já na segunda-feira. Se isso não ocorrer, o processo será analisado somente na reunião ordinária do órgão, em 11 de fevereiro.

Tavares informa que projeções internacionais falam em perdas mensais de US$ 4 milhões com a suspensão, sentidas com mais intensidade por China e Índia, países que lideram em projetos de MDL, com 1.413 e 1.118 programas de redução certificadas de emissões de gases-estufa. No total, 3.981 projetos de MDL se encontram em alguma fase de análise em todo o mundo, correspondentes à emissão evitada de 4,97 bilhões de toneladas de dióxido de carbono (CO²).
O maior número de projetos brasileiros refere-se a energia renovável (150), seguido de suinocultura, que evita a liberação do metano diretamente na atmosfera (55) e a troca de combustível fóssil por fontes renováveis (39).

Segundo Maurik Jehee, especialista em créditos de carbono do ABN Amro Real, incorporado pelo Santander, "mais uma vez a UNFCCC deixa claro que sua primeira preocupação é com a credibilidade do MDL", embora as exigências à DNV tenham sido entendidas como "mais um sinal de dificuldade no processo regulatório".

Fonte: DiárioNet