94% preferem suspensão de desmate a maior produção, diz Datafolha

Enquanto o Congresso e o governo negociam mudanças nos atuais limites do desmatamento no país, uma pesquisa Datafolha mostrou que 94% dos entrevistados preferem a suspensão do abate de árvores, mesmo que isso signifique frear o crescimento da produção agropecuária, informa reportagem de Marta Salomon, publicada pela Folha nesta quarta-feira (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).

Segundo a reportagem, a opção de autorizar mais desmatamento para aumentar a produção foi escolhida por apenas 3% dos entrevistados.

A pesquisa foi encomendada pela ONG Amigos da Terra Amazônia Brasileira. O Datafolha ouviu 2.055 maiores de 18 anos e com telefone fixo em todo o país. Não há precedentes no modelo da pesquisa que permitam comparar as opiniões, colhidas na primeira quinzena de abril. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Fonte: Folha Online

EUA e UE deixam fórum otimistas para acordo sobre mudança climática

Os Estados Unidos e a União Europeia (UE) se mostraram mais otimistas em relação ao alcance de um acordo global sobre a mudança climática em Copenhague (Dinamarca), apesar de terem dito que as negociações não serão fáceis.

O enviado especial dos EUA para a mudança climática, Todd Stern, afirmou nesta quarta-feira (29) que, após dois dias de reuniões entre representantes da ONU, da União Europeia (UE), da Dinamarca e das 16 maiores economias do planeta, está "um pouco mais otimista" quanto a um pacto que substitua o Protocolo de Kyoto, que expira em 2012.

Secretária norte-americana Hillary Clinton fala na abertura do fórum na terça; países estão mais otimistas quanto a acordo sobre clima
No entanto, destacou que não quer "subestimar as dificuldades para o alcance de um acordo em Copenhague" em dezembro deste ano.

"Foi uma boa reunião, mas isso não muda o fato de que não será fácil chegar a um acordo", disse Stern ao término de uma sessão do fórum, preparatório para o encontro de presidentes que acontecerá em julho, na Itália, no âmbito da reunião semestral do G8 (os sete países mais desenvolvidos e a Rússia).

O assessor adjunto do Conselho de Segurança dos Estados Unidos para Assuntos Econômicos Internacionais, Michael Forman, classificou o diálogo entre as delegações como "muito construtivo".

O fórum, que reuniu os países responsáveis por 80% das emissões mais a Dinamarca --na condição de país-sede da conferência de Copenhague--, quer ajudar na construção de um consenso com vistas às negociações de dezembro.

"Este fórum pode ser um forte apoio para o marco da ONU e um instrumento para a cooperação entre as 16 maiores economias" e a Dinamarca, afirmou Forman.

A reunião da terça foi aberta pela secretária de Estado americana, Hillary Clinton, que tentou mostrar à comunidade que a política de seu país para a mudança climática mudou, ao assegurar que o novo Governo está decidido a recuperar o tempo perdido, a se envolver totalmente na luta contra o aquecimento global e a exercer uma liderança ativa.

Outros representantes do Governo americano que participaram das sessões foram o secretário de Energia, Steven Chu, e o assessor da Casa Branca para a Ciência, John Holdren. Já o presidente Barack Obama reservou parte da sua tarde para se reunir com os líderes das delegações convidadas.

O enviado da Comissão Europeia (CE), João Vale de Almeida, disse em entrevista coletiva que a UE "avalia" a mudança na política anunciada pelo Governo de Obama. Na opinião dele, os EUA mostraram um "firme compromisso" com a luta contra a mudança climática.

A UE considera a contribuição dos EUA "crucial" para que o combate às alterações do clima tenha sucesso. Mas as diferenças entre ambas as partes em assuntos-chave, como a redução nas emissões de gases tóxicos, ainda são evidentes.

Até 2020, Obama quer a liberação de gases estufa na atmosfera seja reduzida em 20%. A UE quer uma diminuição de 20% até o mesmo ano, mas está disposta a promover um corte de 30% "se outros países desenvolvidos demonstrarem o mesmo compromisso", disse Vale de Almeida.

A próxima reunião preparatória para a reunião de dezembro será em maio, na França, e a última, em junho. Mas o mais provável é que o fórum continue se reunindo mesmo depois do encontro presidencial de julho.

Fonte: Folhaonline

CCJ da Câmara aprova mudanças em projeto para licenças ambientais

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira mudanças no projeto de lei que define a divisão de competências entre União, Estados e municípios no processo de licenciamento ambiental. O projeto agora está pronto para ser votado em plenário.

O Projeto de Lei Complementar 12/03, do deputado Sarney Filho (PV-MA), propõe descentralizar a concessão da licença e garante ao Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) estabelecer em quais tipos de empreendimentos o licenciamento terá de ser federal. Para isso, o conselho deverá considerar o porte, o potencial poluidor e a natureza do empreendimento na regulamentação.

O relator na CCJ, deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ), apresentou mudanças à proposta original, como a retirada do texto da permissão para a União atuar "supletivamente" em relação aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios em caso de "inércia ou omissão" na atuação ambiental por parte deles.

"Isso é muito importante para o Brasil, na medida em que você define por tipologia através dos órgãos de licenciamento ambiental os novos empreendimentos. Isso dá uma maior agilidade, que vai poder facilitar [o licenciamento] e proporcionar aos entes federados acompanhar o projeto", afirmou Pudim.

O deputado também inseriu algumas "disposições transitórias" para vigorarem antes de o projeto ser integralmente regulamentado. Entre elas, está a definição de que os critérios para a atribuição dos entes federativos para o licenciamento, manejo e supressão de vegetação nas chamadas APAs (Areas de Proteção Ambiental) serão estabelecidos pelo Conama em prazo máximo de seis meses.

Fonte: Agência Câmara

Estudo diz que humanidade terá que reduzir consumo de reservas fósseis a 25%

A civilização só poderá consumir 25% das suas conhecidas reservas de energias fósseis (petróleo, gás e carvão) até 2050, caso queira limitar o aquecimento global a 2ºC no máximo, de acordo com um estudo publicado na quarta-feira (29).

Uma equipe de pesquisadores do Reino Unido, da Suíça e da Alemanha tentou avaliar, pela primeira vez, o volume de emissões de gases de efeito estufa que pode ser lançado na atmosfera até a metade do século, para manter um "aquecimento aceitável". Os trabalhos foram publicados pela revista britânica "Nature".

Usina de carvão mineral de Holcomb, no Kansas, EUA; estudo diz que humanidade deve reduzir consumo de reservas fósseis a 25%
A comunidade internacional chegou a um consenso sobre um máximo de 2ºC suplementares em relação aos níveis pré-industriais, mas para os pequenos países insulares, ameaçados pela subida dos oceanos, seria necessário limitar a elevação a 1,5ºC.

"Se vocês realmente quiserem limitar o risco de exceder os 2ºC de aquecimento global, o volume total de COº2º expelido na atmosfera durante a primeira metade do século deve ficar abaixo dos 1.000 milhões de toneladas", explicou Malter Meinshausen, do Instituto de Pesquisa sobre o Impacto Climático Postdam.

Se não houver um acordo climático forte, os 2ºC suplementares terão sido atingidos na primeira metade do século, dizem os autores do estudo.

Se as emissões ultrapassarem 1,5 bilhão de toneladas de equivalente COº2º até 2050, a probabilidade de limitar o aquecimento a 2ºC será de apenas 25%, "independentemente das medidas tomadas depois" para limitar as emissões, insistiu Meinshausen.

Segundo o estudo, as emissões mundiais têm de começar a diminuir já em 2020, e serem reduzidas em 70% até 2050. A meta do G8 é reduzir pela metade as emissões mundiais até 2050.

Poluição aumenta risco de desenvolver doença autoimune

Já se sabe que a poluição atmosférica pode causar problemas respiratórios e cardiovasculares. Agora, novos estudos têm apontado que partículas poluentes também aumentam riscos de doenças autoimunes --distúrbios que aparecem quando as células de defesa agem contra o organismo.

Um estudo recente da Escola de Saúde Pública de Harvard observou que a exposição a poluentes de rodovias eleva a incidência de artrite reumatoide.

Os pesquisadores usaram dados do Nurses Health Study, um estudo com 200 mil enfermeiras, que teve início em 1976 e levanta dados sobre a saúde e a incidência de doenças nas participantes.

Para esse trabalho, foram consideradas informações de 90.297 mulheres. Após avaliar as informações, constatou-se que viver a menos de 50 metros de vias de tráfego intenso aumentou de 31% a 63% as chances de as mulheres desenvolverem artrite reumatoide.

Foram excluídas variáveis como tabagismo, uso de hormônios, índice de massa corporal e sedentarismo.
A artrite reumatoide desencadeia inflamações nas articulações, principalmente nos pés e nas mãos. Isso pode causar deformações e perda de movimentos na região atingida.

Pesquisadores acreditam que os poluentes ajam como agressores, e o organismo não os reconhece como uma substância própria. Dessa forma, o corpo reage, produzindo anticorpos para combatê-los. Quando o faz de maneira descontrolada, acaba combatendo células do próprio corpo.

"Há editoriais de revistas científicas de muito prestígio com evidências de que a poluição pode influenciar no sistema imune. Isso ocorre especialmente no caso de solventes e de exaustão de diesel", diz o patologista Paulo Saldiva, coordenador do Instituto Nacional de Análise Integrada de Risco Ambiental da USP (Universidade de São Paulo).

Além da artrite reumatoide, é possível associar a inalação de poluentes a outras doenças autoimunes, como tireoidite crônica autoimune, lúpus eritematoso sistêmico, síndrome de Sjogren, vitiligo e esclerose múltipla, acrescenta a endocrinologista Maria Ângela Zaccarelli Marino, professora da Faculdade de Medicina do ABC.

Poluição industrial

Marino realiza pesquisas no Polo Petroquímico do Capoava, que fica entre as cidades de Santo André e Mauá e o parque São Rafael (zona leste de São Paulo). A área reúne fabricantes de produtos químicos derivados do petróleo, que são a matéria-prima de resinas, borrachas, tintas e plásticos. "Estudamos poluição de indústria. As doenças autoimunes são muito frequentes perto das indústrias: quanto mais perto a pessoa mora, maiores são os riscos de problemas", afirma.

Os trabalhos foram realizados com 2.004 moradores da região. Foi verificado que quem mora na área poluída tem cinco vezes mais chances de sofrer de tireoidite crônica autoimune.

A doença surge quanto os anticorpos agem contra a tireoide, o que pode levar a uma inflamação da glândula e à queda na produção de hormônios (hipotireoidismo).

Ainda não é possível definir, no entanto, quais partículas poluentes são responsáveis por desencadear tais problemas.

"Vamos começar a estudar agora os agentes que provocam essas doenças, para haver conscientização. Podemos escolher a água, o alimento, mas não o ar que respiramos. O ar precisa ser filtrado para evitar novos casos", afirma Marino.

Fonte: Folha de S.Paulo

Ministério vai unificar exigência de educação ambiental no licenciamento

O Ministério do Meio Ambiente e o Ibama estudam a possibilidade de unificar os critérios de investimentos em ações de educação ambiental como pré-requisito para o licenciamento ambiental dentro do que prevê a Lei 9.795. As medidas mitigatórias e compensatórias são exigidas principalmente de grandes empreendimentos com fortes impactos ambientais como os das áreas de petróleo e hidrelétricas, já que em obras de pequeno e médio porte as medidas são entendidas de forma dispersa. Espera-se que a proposta melhore o entendimento sobre o tema e abra a possibilidade de trabalhar o licenciamento ambiental como forma de assegurar o financiamento de projetos de educação ambiental, área carente de fontes de recursos específicas. Nesta quarta-feira (29) é a primeira reunião do grupo de trabalho que deve propor mecanismos legais, priorizando a aplicação em programas de educação ambiental junto às populações atingidas pelo empreendimento, conforme define a legislação em vigor.

O artigo 18 da lei que instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental, que estabelecia que 20% das multas por crimes ambientais fossem destinados para a educação ambiental, foi vetado, deixando o setor sem dotação orçamentária específica própria. Nenhum outro dispositivo foi colocado no lugar. Para o Ibama, a falta de uma definição clara sobre o que vem a ser projeto de educação ambiental deixa brechas para que os empreendedores defendam vários pontos de vista que nem sempre atendem aos objetivos da legislação.

Durante o seminário "10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental: avanços e necessidades em busca de uma sociedade sustentável", nesta terça-feira (28), a gerente de projeto do Departamento de Educação Ambiental do MMA, Mônica Armond, explicou que a idéia é adotar modelos como o do Rio de Janeiro, onde as empresas são obrigadas a ensinar à população sobre as questões ambientais, como benefícios para a conservação. Esse tipo de trabalho tem influência direta na participação da sociedade nas tomadas de decisão.

Para Mônica, a grande dificuldade é o controle e a fiscalização adequada sobre como será realizada a educação ambiental nesses casos. Para ela, é necessário fazer um diagnóstico da região onde será implementado o empreendimento e formular projetos que sejam coerentes com a realidade da população local. A avaliação é feita pela área técnica do Ibama, pois nem toda a população atingida tem prejuízos com as obras. A implementação enfrenta alguns desafios, como conseguir equipes com experiência comprovada na promoção de ações de educação ambiental e incentivar a participação dos municípios dos projetos.

O Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente exercerá a função de secretaria-executiva do grupo de trabalho, que terá prazo de 90 dias para concluir os trabalhos. A proposta do GT prevê que o empreendimento trabalhe a educação ambiental durante o período em que valer a licença ambiental. Isso possibilita o desenvolvimento, junto com a sociedade, de uma agenda de prioridades para a região, com projetos educativos de médio e longo prazos.

O GT é composto por representantes do Departamento de Educação Ambiental do MMA, das coordenações-gerais de Infra-Estrutura de Energia Elétrica, de Transporte, Mineração e Obras e Petróleo e Gás do Ibama e da DIUSP do Instituto Chico Mendes.

Durante o seminário que celebrou os 10 anos da PNEA, avaliando as ações realizadas e áreas em que devem avançar a educação ambiental, a diretora do Departamento de Educação Ambiental anunciou que em julho acontece o VI Fórum Nacional de Educação Ambiental, de 20 a 25 de julho, no Rio de Janeiro.

Fonte: MMA

Petrobras desenvolve diesel menos poluente

A Petrobras começou a produzir um novo óleo diesel com baixo conteúdo de enxofre, característica que o torna menos poluente, além de projetar a autossuficiência neste tipo de combustível para 2012. As informações foram dadas na segunda-feira (27) pelo diretor de abastecimento da companhia, Paulo Roberto Costa.

A Petrobras completou a produção dos primeiros 10 mil metros cúbicos do diesel S-50 na semana passada, que tem 50 partes por milhão de enxofre, um décimo do que continha a versão mais avançada que havia até agora no mercado, o S-500.

Petrobras completou produção das primeiras unidades de diesel S-50, menos poluente
Este tipo de combustível pode reduzir as emissões poluentes à atmosfera em até 80% com novas gerações de motores que se adotarão no Brasil nos próximos três anos, informou Costa.

Levando em conta os motores do atual parque automobilístico do Brasil, porém, as emissões podem se reduzir no máximo 15%, disse o diretor em entrevista coletiva realizada na refinaria Duque de Caxias (Reduc), onde começou a se produzir o novo diesel.

"Não há milagre possível. De nada serve pôr o diesel S-50 em motores defasados", afirmou Costa.

A eficiência do S-50 foi constatada nos laboratórios da empresa e em teste realizados nos ônibus municipais do Rio de Janeiro, desde janeiro.

Fonte: Folhaonline