Cientistas propõem novo acordo de emissões de gases-estufa para isentar pobres

Se os países ricos e os pobres falharem em chegar a um acordo sobre como reduzir emissões de gases-estufa no fim deste ano, em Copenhague, não terá sido por falta de criatividade. Um grupo de pesquisadores acaba de propor um método para dividir de maneira equitativa a responsabilidade pelo corte. Basta limitar as emissões dos ricos, onde quer que vivam.

A proposta é apresentada hoje pelo grupo de Stephen Pacala e Robert Socolow, da Universidade de Princeton, na revista "PNAS". É um estudo que propõe uma nova distribuição de metas de corte de emissões num novo regime de proteção ao clima.

De acordo com o trabalho, os países desenvolvidos (principais responsáveis pelo problema) cumpririam reduções rigorosas e, ao mesmo tempo, os países em desenvolvimento (que nas próximas décadas serão os principais emissores) poderiam se engajar nos cortes sem prejudicar sua economia.

O estudo aplica o princípio das responsabilidades comuns, mas diferenciadas: avaliar dentro de cada país quanto cada cidadão emite --e quais cidadãos emitem acima do devido.

"Quando falamos de responsabilidades, geralmente estamos falando dos países. Mas, se você leva a ideia de justiça e responsabilidade até o fim, você deve falar de emissões dos indivíduos", disse à Folha Shoibal Chakravarty, estudante de pós-doutorado de Socolow e autor principal do estudo.



Chakravarty e seu grupo se basearam na noção de que o nível de emissões de uma pessoa está diretamente relacionado ao seu nível de renda. Usando dados de instituições como o Banco Mundial, é possível estimar as emissões de CO2 de cada país e ver também quem está emitindo quanto.

Conhecendo os grandes emissores individuais, é possível calcular uma meta mundial de redução e repartir esse prejuízo entre essas pessoas, vivam elas nos EUA, na Índia, na China ou no Brasil. Os países ricos, como naturalmente têm um número maior de grandes emissores, terão de se esforçar mais para cortar seu CO2.

Os pesquisadores dão um exemplo. Em 2030, as emissões projetadas do planeta, caso nada seja feito, serão de 43 bilhões de toneladas de CO2 por ano. Se o mundo decidir aplicar um corte de 30%, o teto de emissões de cada ser humano será de 10,8 toneladas de carbono por ano.

Em 2030 cerca de 1,13 bilhão de pessoas entre os mais de 8 bilhões de seres humanos (população futura) estariam acima do teto. A meta de corte de CO2 de cada país seria, portanto, calculada de acordo com a fração desse 1,13 bilhão de grandes emissores que ele tem e do quanto cada um deles extrapola o teto.

No Brasil, por exemplo, haverá 13 milhões de pessoas acima da meta em 2030, e o país teria de cortar 4% das emissões. Os EUA teriam 285 milhões de pessoas acima do limite e teriam de cortar 60%.

Fonte: Folha online Texto: CLAUDIO ANGELO editor de Ciência da Folha de S.Paulo

Empresa é multada em R$ 27,7 milhões por armazenar pneus usados importados

Uma microempresa do Paraná terá que pagar uma multa de R$ 27,7 milhões por armazenar cerca de 70 mil pneus usados importados. A multa de R$ 400 por unidade, aplicada pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), foi questionada no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela empresa.

O Tribunal, em sua decisão de manter a multa, tratar-se de uma medida de proteção à saúde pública e em defesa do meio ambiente.

Ambientalistas alegam que aterros não conseguem absorver pneus de outros países
O Decreto 3.179/99 considera como infração ambiental, cabível de multa, a importação de pneu usado ou reformado, incorrendo na mesma pena quem comercializa, transporta, armazena, guarda ou mantém em depósito o pneu usado ou reformado, importado nessas condições.

A importação de pneu usado vinha sendo autorizada por meio de liminares, enquanto o tema não era julgado pelo STF (Supremo Tribunal federal). Mas, no último dia 24 de junho, o STF vetou definitivamente a importação.

A decisão do Supremo era esperada pelo governo federal desde 2006, e permitiu ao Brasil cumprir a determinação da OMC (Organização Mundial do Comércio). O órgão havia fixado a data de 17 de dezembro passado para o governo brasileiro vetar totalmente a importação de pneus usados ou abrir seu mercado para a entrada desse tipo de produto.

Entenda a polêmica

A decisão era esperada desde 2006 pelo governo federal e permitirá que o Brasil cumpra decisão da OMC (Organização Mundial do Comércio), que havia fixado a data de 17 de dezembro de 2008 como prazo para que o governo brasileiro vetasse totalmente a importação de pneus remoldados ou abrir seu mercado à entrada desse tipo de produto de qualquer país.

Por questões ambientais e de saúde pública, o governo brasileiro proibiu a importação de pneus remoldados da União Européia. No entanto, desde 2003, por força de decisão do Tribunal Arbitral do Mercosul, o Brasil é obrigado a aceitar a importação desse tipo de produto dos países que integram o bloco econômico. Liminares judiciais também vinham autorizando a entrada de pneus remoldados no país.

A União Européia decidiu, então, questionar a postura brasileira na OMC. O órgão autorizou o país a manter a proibição desde que também fossem suspensas as importações do produto dos países do Mercosul e a entrada do material importado, permitida por decisões judiciais.

O Brasil reduziu, então, as cotas de importação do Uruguai e do Paraguai, depois de fracassar nas negociações com os sócios do Mercosul para chegar a um regime comum para a comercialização de pneus remoldados.

Fonte: Folha Online

Wal - Mart assina pacto ''verde'' com cadeia de fornecedores

Varejo quer assegurar que produtos não venham de áreas desmatadas

A rede do varejo Wal-Mart anunciou um pacto com a indústria para estimular práticas de sustentabilidade em suas cadeias produtivas. Presidentes de 18 grandes fornecedores da rede varejista, como Coca-Cola, Unilever, Nestlé, Sara Lee, JBS Friboi e Pepsico assinaram um compromisso de tornar os produtos que chegam às prateleiras dos supermercados mais "verdes".
Entre as metas estão aumentar o monitoramento sobre produtos com origem na Amazônia, como carne e madeira; redução de embalagens em 5% até 2013; redução de 70% do fosfato em produtos de limpeza; e aumento da oferta de orgânicos em todas as categorias de alimentos.

A mobilização da indústria ocorre justamente no momento em que os fornecedores do varejo estão às voltas com uma polêmica envolvendo a cadeia da carne bovina na Amazônia. Um relatório da ONG Greenpeace divulgado no início do mês e que apontava a pecuária como grande vetor do desmatamento ilegal na Amazônia chamou a atenção do Ministério Público Federal e causou grande rebuliço no setor. As três maiores redes de supermercados (Wal-Mart, Pão de Açúcar e Carrefour) suspenderam a compra de carne de fazendas localizadas em áreas de desmatamento ilegal.

"Vamos exigir dos frigoríficos que façam planos de auditoria independente, que assegurem que os produtos comercializados pelo Wal-Mart não sejam procedentes de áreas de devastação" disse Héctor Núñez, presidente do Wal-Mart Brasil. Ele afirmou que o primeiro passo será exigir, junto com as notas fiscais da carne, cópias das Guias de Trânsito Animal (GTA), documento que serve como identificação de origem. Desde que a polêmica começou, a rede afirma já ter recusado um carregamento de carne vindo da região Norte. "Não vamos comprar carne até que tenhamos absoluta certeza de que ela não vem de áreas desmatadas."

Os três maiores frigoríficos do País - JBS Friboi, Bertin e Marfrig -, que são citados no relatório do Greenpeace como incentivadores do desmatamento na Amazônia, também assinaram o pacto e se comprometeram a monitorar os pecuaristas.

"A JBS Friboi não compra gado de propriedades que tenham cometido crimes ambientais nem que utilizem trabalho escravo. Não chegamos a sofrer restrições de mercado, mas é preciso estar atento a essas questões ", afirmou Marcus Vinícius Pratini de Moraes, membro do conselho de administração do JBS Friboi e ex-ministro da Agricultura. Ele afirma, no entanto, que é muito difícil exigir rastreabilidade de todos os produtores. Em todo o País, o JBS Friboi tem 16 mil fornecedores.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, também presente no evento, afirmou que está estudando, junto com o Ministério da Agricultura, medidas para tornar a rastreabilidade mais acessível para pequenos e médios pecuaristas. "Vamos assinar um protocolo com o BNDES para disponibilizar uma linha de crédito especial para as empresas que queiram modernizar sua cadeia e torná-la mais ambientalmente correta."

Fonte: Estadão online