Lobby elétrico pede fim de regra contra emissão de CO2

Uma usina termelétrica movida a carvão de 100 megawatts precisará reflorestar uma área equivalente a pelo menos 25 vezes o parque Ibirapuera e terá de investir cerca de R$ 200 milhões para compensar suas emissões de gases-estufa. Com esse cálculo no papel, o lobby do setor elétrico se movimenta para revogar a regra baixada há três semanas que obriga novas usinas térmicas a carvão e óleo combustível a compensarem integralmente as emissões.

"Não tem volta", reagiu o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) depois de seus assessores receberem as contas do Instituto Acende Brasil, baseadas no tempo médio de funcionamento das usinas termelétricas, de 20% ao ano. "A medida está certa, e a conta, errada: a gente quer menos usinas térmicas a óleo e carvão, o ideal é que não tivéssemos mais esse tipo de usina", completou.

Minc contou que, originalmente, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) exigiria compensação das emissões de carbono também das usinas térmicas a gás. Estas, em maior número, não foram alcançadas, porém, pelas novas regras a pedido do Ministério de Minas e Energia.

As usinas movidas a carvão representam hoje 1,4% da geração de energia elétrica no país, enquanto as usinas a óleo são responsáveis por 4,6% da matriz. Já as usinas a gás produzem quase o dobro das térmicas a carvão e óleo juntas.

Mas a participação das fontes de geração de energia que mais emitem gases-estufa vem aumentando no país em comparação a usinas e pequenas centrais hidrelétricas, nos últimos leilões para oferta de energia nova. O Plano Decenal de Energia prevê a construção de mais 68 usinas movidas a combustíveis fósseis até 2017 e a consequente queda da participação de fontes limpas de energia.

Mudanças climáticas

A instrução normativa do Ibama é um dos instrumentos do governo para cumprir as metas do Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Um dos objetivos do plano é dobrar a área de florestas no país em 2020, de 5,5 milhões de hectares para 11 milhões de hectares. Antes disso, em 2015, o país deverá plantar mais árvores do que corta.

Em relação às usinas térmicas a carvão e óleo, a instrução determina que elas compensem pelo menos um terço das emissões de gases-estufa por meio de programas de reflorestamento, metade disso com espécies nativas. O restante das emissões deverá ser compensado por meio de investimentos em energias renováveis, como a eólica, ou por programas de eficiência energética.

Eventuais lucros com esses investimentos não foram considerados na contabilidade do lobby do carvão.
A instrução já vale para as seis usinas em fase de licenciamento no Ibama, com potência total estimada em 3,5 mil megawatts. Os empreendimentos termelétricos submetidos a licenciamento nos Estados estão, por ora, liberados da exigência, cuja extensão será discutida na próxima reunião do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

Para Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, a compensação inviabiliza os empreendimentos. Ele diz que seria mais eficiente conter o desmatamento, que causa 77% das emissões nacionais.

Minc disse que já previa a reação à medida, publicada no "Diário Oficial" da União em 15 de abril. Ele afirma, porém, contar com o apoio do Planalto para manter a exigência para as térmicas. "É nessas usinas onde mora o perigo". Minc anunciou que lançará, em breve, estímulo a empreendimentos de geração de energia eólica.

Fonte: MARTA SALOMON da Folha de S.Paulo, em Brasília

Projeto Ambientando apoia a 8ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa

A 8ª Conferência Municipal de Produção Mais Limpa será realizada em São Paulo, no dia 26 de maio. Com o tema "Saúde e Ambiente: impactos das mudanças climáticas", o evento vai reunir representantes de órgãos oficiais, universidades, iniciativa privada, organizações não-governamentais, imprensa e entidades da sociedade civil.

O objetivo é conscientizar as pessoas sobre o forte impacto que o meio ambiente traz sobre a saúde da população e a necessidade de promover o desenvolvimento sustentável. O evento parte do conceito de "produção mais limpa" desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente com o intuito de fomentar ações para o desenvolvimento sustentável. A iniciativa conta com o apoio do Projeto Ambientando. A entrada é franca.

Local: Memorial da América Latina - Auditório Simon Bolivar
Data: Terça-feira, dia 26 de maio de 2009
Horário: Das 8 às 18 horas

Conama reúne empresários e trabalhadores para debater educação ambiental

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) começa a ouvir empresários e sindicalistas, para mapear os programas de educação ambiental nos dois segmentos e sua sintonia com o Ministério do Meio Ambiente. A Câmara Técnica de Educação Ambiental do Conama pretende abrir um canal de diálogo com os dois setores, que começa com pela realização do seminário Desafios e Perspectivas da Educação Ambiental no Setor Empresarial, nesta quarta-feira (6), às 8h30, no auditório do Bahia Othon, Av. Oceânica 2294, Ondina, em Salvador, na Bahia. O fórum vai até quinta-feira (7) e discute, também, a proposta de regulamentação do Artigo 3º da Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental.

O encontro é realizado em parceria entre a Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do MMA e o Governo da Bahia e reúne pesos pesados do setor empresarial, como a Confederação Nacional da Indústria, Confederação Nacional dos Transportes, Petrobras, Furnas Centrais Elétricas, além do MST e organizações não governamentais, como a Oca Brasil e Novos Curupiras, e universidades federais. A idéia é proporcionar a troca de experiências em programas ambientais para nortear as políticas públicas no setor.

A gerente de Projetos do Departamento de Educação Ambiental (DEA) do MMA, Mônica Serrão, explicou que o seminário levantará subsídios que o Conama utilizará na elaboração de resolução envolvendo educação ambiental e licenciamento. Além disso, será discutida a responsabilidade socioambiental e a questão do licenciamento "e é importante marcar a diferença entre as duas questões", afirma. (Fonte: MMA)

MP quer suspensão de licença ambiental para hidrelétrica no Rio Madeira

O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual de Rondônia enviaram uma recomendação ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que suspendam a licença de instalação que autorizou o consórcio Enersus a construir o canteiro de obras para a construção da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.

Na avaliação dos dois órgãos, a licença deve ser suspensa porque "houve mudança do local de construção de duas ensecadeiras [barragens provisórias] da futura hidrelétrica" e porque "o consórcio desmatou essas áreas sem autorização do Ibama", informa nota conjunta dos dois ministérios públicos, enviada na segunda-feira (4) ao Ibama.

A construção da hidrelétrica já é objeto de uma ação civil pública dos dois ministérios públicos contra o consórcio Enersus. A ação, que tramita na Justiça Federal, questiona a sustentabilidade ambiental, o impacto social e a legalidade contratual da alteração do eixo do barramento.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ibama em Brasília, a recomendação ainda não foi protocolada na autarquia.

O consórcio Enersus é formado pelas empresas GDF Suez, Eletrosul, Chesf e Camargo Corrêa, e venceu o leilão de concessão organizado pela Aneel em 19 de maio de 2008, ao oferecer a proposta para os 70% da energia, que será produzida pela usina a partir de janeiro de 2013.

Fonte: da Folha Online

O caminho mais curto para fracasso voltar

Das muitas reflexões acerca do colapso do sistema neoliberal, três despontam com claridade. A primeira é a de que, para salvar o Titanic afundando, não bastam correções e regulações no sistema em naufrágio. Precisa-se de outra rota que evite o choque com o iceberg: uma produção que não se reja só pela ganância nem por um consumo ilimitado e excludente. A segunda e a de que não valem rupturas bruscas na ilusão de que já nos transportariam para outro mundo possível, pois seguramente implicariam no colapso total do sistema de convivência, com vítimas sem conta, sem a certeza de que das ruínas nasceria uma nova ordem melhor. A terceira é a de que a categoria sustentabilidade é axial em qualquer intento de solução. Isso significa que o desenvolvimento necessário para a manutenção da vida humana e para a preservação da vitalidade da Terra não pode seguir as pautas do crescimento até agora vigentes (olho no PAC de Dilma Rouseff). Ele é demasiado depredador do capital natural e parco em solidariedade generacional presente e futura. Importa encontrar um sutil equilíbrio entre a capacidade de suporte e regeneração da Terra com seus diferentes ecossistemas e o pretendido desenvolvimento necessário para assegurar o bem viver humano e a continuidade do projeto planetário em curso que representa a nova e irreversível fase da história.
Esta diligência precisa acolher a estratégia da transição do paradigma atual que não garante um futuro sustentável para um novo paradigma a ser construído pela cooperação intercultural que signifique um novo acerto entre economia e ecologia na perspectiva da manutenção da vida na Terra.
Onde vejo o grande gargalo? É na questão ecológica. Ela é citada apenas en passant nas agendas políticas visando superação da crise. Na reunião do G-20, no dia 2 de Abril, em Londres, o tema não influiu na formulação dos instrumentos para ordenar o caos sistêmico. Não se trata apenas do mais grave de todos: o aquecimento global, mas também do degelo, da acidez dos oceanos, da crescente desertificação, do desflorestamento de grandes zonas tropicais e do surgimento do planeta-favela em razão da urbanização selvagem e do desemprego estrutural. E mais ainda: a revelação dos dados que mostram a insustentabilidade geral da própria Terra, cujo consumo humano ultrapassou em 30% sua capacidade de reposição.
Uma natureza devastada e um tecido social mundial dilacerado pela fome e pela exclusão anulam as condições para a reprodução do projeto do capital dentro de um novo ciclo. Tudo indica que os limites da Terra são os limites terminais deste sistema que imperou por vários séculos. O caminho mais curto para o fracasso de todas as iniciativas visando sair da crise sistêmica é esta desconsideração do fator ecológico. Ele não é uma “externalidade” que se pode tolerar por ser inevitável. Ou lhe conferimos centralidade em qualquer solução possível ou então teremos que aceitar o eventual colapso da espécie humana. A bomba ecológica é mais perigosa que todas as bombas letais já construídas e armazenadas.
Desta vez teremos que ser coletivamente humildes e escutar o que a própria natureza, aos gritos, nos está pedindo: renunciar à agressão que o modelo de produção e consumo implica. Não somos deuses nem donos da Terra, mas suas criaturas e seus inquilinos. Belamente termina Rose Marie Muraro seu livro “Querendo ser Deus, por quê?” (a sair em breve pela Editora Vozes) “Quando tivermos desistido de ser deuses, poderemos ser plenamente humanos o que ainda não sabemos o que é, mas que já intuíamos desde sempre”.

Fonte: Leonardo Boff / Ambientalista, Escritor e Teólogo

Carlos Nobre cria o Instituto de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas

O Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC), coordenado pelo cientista Carlos Afonso Nobre, membro titular da Academia Brasileira de Ciências, é uma das maiores redes de análise ambiental do País. Um dos principais objetivos do Instituto - que envolve mais de 400 pesquisadores, estudantes e técnicos - é detectar e atribuir as causas das transformações ambientais que ocorrem no Brasil e na América do Sul. “O INCT-MC pretende ampliar o conhecimento sobre o impacto na área e identificar a vulnerabilidade do País em diversos setores como a saúde humana, as energias renováveis, os ecossistemas e a biodiversidade. São destaques do estudo as mudanças do clima relacionadas com o aquecimento global, com as alterações do uso da terra e com a urbanização”, explicou Nobre.
Sediado no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e baseado na estrutura do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC), algumas das funções primordiais da rede de pesquisa é desenvolver modelos do Sistema Climático Global e gerar cenários de alterações ambientais em alta resolução espacial. “Originar estudos e tecnologias que auxiliem na diminuição das emissões de Gases de Efeito Estufa e fornecer informações científicas de qualidade para subsidiar políticas públicas são responsabilidades do INCT-MC” assegura o coordenador que é pesquisador titular do INPE. Segundo o Acadêmico, o Instituto promoverá a formação de mestres e doutores a partir de linhas temáticas.
A base científica das mudanças ambientais globais, a mitigação e os impactos, a adaptação e a vulnerabilidade, são os três principais eixos de organização do INCT-MC. A rede de pesquisa é composta por cientistas de todas as regiões do Brasil e de variados países, como a Argentina, a Índia, o Japão e os Estados Unidos. São coordenadores de subprojetos do Instituto os Acadêmicos Pedro Leite Dias, Diretor do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC); Paulo Artaxo Netto, professor da USP; Maria Assunção Dias, vice-presidente da Associação Internacional de Meteorologia e Ciências Atmosféricas e os novos Membros Titulares da ABC, Reynaldo Victoria, professor da Universidade de São Paulo (USP), e Carlos Joly, docente da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), que serão empossados na ABC em 5 de Maio de 2009.
De acordo com Nobre, o INCT-MC cobrirá todas as necessidades científicas e tecnológicas da Rede Brasileira de Mudanças Climáticas, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), com a qual possui uma associação direta. “Enquanto o estudo fornece articulação e integração científica, a rede contribui com financiamentos”, explica. O Instituto também possui estreitos vínculos com o programa para as mudanças climáticas da FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo). “Através dessas parcerias, pretendemos contribuir como pilar de pesquisa para o desenvolvimento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas”, declara o cientista que é representante da área Multidisciplinar da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
Na percepção do pesquisador, o País necessita gerar conhecimentos e informações cada vez mais qualificadas para que as ações de desenvolvimento social e econômico sejam realizadas de forma ambientalmente sustentável. “Esperamos que a capacitação de recursos humanos reforce o papel do País na definição da agenda ambiental em âmbito global”, almeja. Para o cientista Acadêmico, o crescimento da economia de países em desenvolvimento está diretamente relacionado com os recursos naturais renováveis. “Planos de transformar o Brasil em uma potência ou em uma nação tropical desenvolvida devem levar em consideração as limitações e os impactos ambientais”, alerta.
Carlos Afonso Nobre acredita que a realização da agenda científica proposta irá estimular o desenvolvimento sustentável e fornecer ótimas condições para o Brasil conquistar excelência científica em variados campos do setor. “Através desta Rede, novos conhecimentos surgirão rapidamente. O crescimento e o amadurecimento da comunidade científica serão proporcionados através da atuação do Instituto em diversos segmentos da área”, promete o coordenador que considera a sustentabilidade uma indispensável ferramenta de combate aos conflitos ambientais.

Fonte: ABC Academia Brasileira de Ciências

Ambientalista transforma cifra do carbono na atmosfera em campanha

"O número 350 é o mais importante do planeta", diz o escritor e ambientalista americano Bill McKibben, 48. Essa cifra, diz, significa "segurança climática". Neste caso, ele se refere ao limite de concentração de carbono na atmosfera que o mundo deve adotar para evitar uma catástrofe ambiental, medido em partes por milhão.

Ambientalista Bill McKibben, 48, cria campanha contra a crise do clima que destaca cifra da concentração de carbono na atmosfera
McKibben lidera um grupo que pretende disseminar o "350" pelo mundo como palavra de ordem. O nível atual de concentração já é maior do que isso: 381 ppm. No período pré-industrial era de 278 ppm.

No mês passado, militantes da campanha que adota o lema estiveram em Bonn (Alemanha) para protestar durante a reunião em que os países começaram a negociar suas metas de redução de gases-estufa. O acordo será fechado em dezembro, em Copenhague.

Em entrevista à Folha, McKibben diz que sua intenção é ajudar o presidente dos EUA, Barack Obama, a enfrentar aqueles que se opõem à intenção de reduzir as emissões de gases-estufa em seu país. Leia abaixo.

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FOLHA - As pessoas comuns já sabem o que "350" significa?
BILL MCKIBBEN - Não, ainda não. Elas precisam entender que é uma forma abreviada de dizer "segurança climática".

FOLHA - De onde o grupo tirou essa informação?
MCKIBBEN - De um estudo de James Hansen, da Nasa, e sua equipe. Quando o gelo do Ártico derreteu tão rápido no verão de 2007, cientistas constataram que qualquer quantidade de carbono na atmosfera que exceda 350 partes por milhão é demais. E isso é uma má notícia, porque agora já estamos em 387 partes por milhão e em crescimento constante. O mundo é como um paciente que vai ao médico e ouve: "Sua pressão está muito alta". Sem reduzi-la, pode ocorrer acidente vascular cerebral. E o planeta já começou a ter AVCs -é por isso que o Ártico está derretendo, que grandes secas já atingiram muitas partes do mundo, que os mosquitos da dengue têm se alastrado tão rápido.

FOLHA - E como vão disseminar o número para o mundo?
MCKIBBEN - Além do site (www.350.org), no dia 24 de outubro, que é o Dia Internacional da Ação Climática, faremos milhares de protestos criativos para comunicar esse número [até agora existem 573 ações inscritas, em 50 países].

Teremos alpinistas no alto do Himalaia, 350 mergulhadores na Grande Barreira de Corais [Austrália], manifestações na ilha de Páscoa. E que tal ter 350 cariocas de biquíni darem o recado na praia de Ipanema? Ou 350 ciclistas nas maravilhosas ciclovias de Curitiba?

FOLHA - Seu livro "Hope, Human and Wild" (Esperança, Humana e Selvagem) fala sobre Curitiba. Qual é a sua opinião sobre a cidade?
MCKIBBEN - Foi um prazer mostrar Curitiba para o resto do mundo. O que mais gosto de lá é que é um lugar que conseguiu ser profundamente ambiental sem ter isso como objetivo. A meta parecia ser fazer a cidade funcionar, mas foi útil para o ambiente. Um bom sistema de ônibus faz com que as pessoas se movam melhor sem carros.

Mas, como é realmente bom, até as pessoas que podem comprar um veículo começam a usar o transporte público porque é fácil e prazeroso.

FOLHA - O Brasil pretende dobrar o número de termelétricas em dez anos. O que acha da ideia?
MCKIBBEN - Como planeta, nós temos de nos livrar dos combustíveis fósseis o mais rápido possível. Parte disso significa não construir mais usinas movidas a combustíveis fósseis.

Nos EUA, temos tido sucesso em impedir novas usinas a carvão. Não é justo para o Brasil, China e Índia deixar de fazer o que as nações ricas fizeram.

Mas a física e a química do aquecimento global mostram que não temos outra escolha. A única cura para essa injustiça é ter certeza de que as nações ricas irão fornecer alguns subsídios que permitam aos países em desenvolvimento evitar os combustíveis fósseis e encontrar outras fontes de energia.

FOLHA - Qual é a sua contribuição pessoal contra o aquecimento?
MCKIBBEN - Tenho painéis solares no telhado, para energia e água quente. Dirijo o primeiro carro híbrido da Honda no meu Estado [Vermont, EUA]. Procuro comer alimentos locais.

Mas a verdade é que estarei no avião boa parte do ano, tentando coordenar essa grande campanha global para combater a mudança climática. Por isso, minha pegada de carbono neste ano será muito muito grande.

FOLHA - O sr. acha que Obama terá sucesso em tornar os EUA engajados na questão do clima?
MCKIBBEN - Obama claramente quer fazer algo. A luta será no Congresso, onde os interesses da indústria de energia são muito fortes. É seguro afirmar que a Câmara dos Representantes e o Senado não farão o suficiente. Mas temos que fazer algo digno de crédito, para pelo menos iniciar o processo.

Fonte:Folha Online Texto: AFRA BALAZINA da Folha de S.Paulo